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Mundo

07/07/2008

Autonomia ou hegemonia?

Emir Sader

Carta Maior

A resistência ao neoliberalismo, especialmente ao longo da década de 90, foi protagonizada particularmente pelos movimentos sociais, seja pela renúncia de muitas forças partidárias a desempenhar esse papel, seja porque os efeitos mais cruéis do neoliberalismo se dão exactamente no plano social. Formulou-se nesse momento a expressão “autonomia dos movimentos sociais”, com o sentido de lutar contra a subordinação a forças políticas e lutar pelo predomínio das forças que mais directamente expressavam os interesses populares.

Mas que significado pode ter a autonomia do social? Autonomia diante do quê? O “outro mundo possível” pode ser construído a partir da “autonomia do social”?

Essa autonomia aponta para a centralidade da “sociedade civil”, para a contraposição ao Estado, à política, aos partidos, ao poder – conforme ficou consagrado na Carta do Fórum Social Mundial. No limite, identifica‑se com duas versões teóricas: a de Toni Negri, por um lado, a de John Holloway, por outro, ambas tendo em comum a contraposição ao Estado, promovendo, em contraposição, a esfera social.

Essa concepção primou durante a década de 90 quando, colocadas na defensiva, as forças anti-neoliberais se concentraram no plano social, desde onde desataram as suas principais mobilizações. A partir do momento em que se evidenciou o desgaste precoce do modelo neoliberal – particularmente depois das crises nas três maiores economias do continente, México, Brasil e Argentina –, a luta passou a outra fase: a de construção de alternativas e a de disputa por uma nova direcção política.

Foram‑se sucedendo assim as eleições de presidentes, como rejeição dos governos neoliberais, em 8 países do continente – já com três reeleições –, marcando a fase de transferência da esfera predominante para a política.

Quem não entendeu essa nova fase, deixou de captar o andamento da luta anti-neoliberal. Quem persistiu na “autonomia dos movimentos sociais”, ficou relegado ao corporativismo, opondo autonomia a hegemonia e renunciando à luta pela construção do “outro mundo possível”, que passa pela conquista de governos, para afirmar direitos – dado que o neoliberalismo é uma máquina de expropriação de direitos. Além de que outros elementos essenciais do anti-neoliberalismo, como a regulação da circulação do capital financeiro, a recuperação da capacidade reguladora do Estado, o freio aos processos de privatização, o avanço nos processos de integração regional, entre outros, supõe acções governamentais.

Transformar a autonomia numa categoria absoluta – em qualquer esfera: social, política, económica ou ideológica – significa não captar o peso das outras instâncias e entender a política como uma esfera entre outros e não como a síntese delas todas. A avaliação dos governos tem que ser feita em função da natureza do seu programa e da sua capacidade de realização, no caso do nosso continente, no período actual, pela acção contra o modelo neoliberal e a favor dos processos de integração regional e contra os TLC.

Os movimentos sociais são um componente, muito importante, mas não o único, do campo popular ou campo da esquerda, como se queira chamar, ao qual pertencem também forças políticas, governos, locais, estaduais ou nacionais. Nunca os movimentos sociais, autonomamente, dirigiram ou dirigem um processo de transformações na sociedade. Para fazê-lo, tiveram que, como na Bolívia, construir um partido – nesse caso, o MAS - isto é, restabelecer, de uma nova forma, as relações com a esfera política, para poder construir uma hegemonia alternativa.

A autonomia que faz sentido na luta emancipatória é aquela que se opõe à subordinação dos interesses populares e não a que se opõe à hegemonia, que articula obrigatoriamente as esferas económica, social e ideológica, no plano político. A passagem da defensiva – concentrada na resistência social – à luta por uma nova hegemonia, caracteriza a década actual no continente, que se transformou, de laboratório de experiências neoliberais, no elo mais frágil da cadeia neoliberal no mundo.