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09/02/2005 Viviana Alonso A economia solidária que
constróem milhares de trabalhadores da Argentina, em cooperativas fabris e
rurais, empresas recuperadoras e de autogestão e pequenos empreendimentos,
será objecto de uma ampla convocação que neste ano será incentivada por
organizações sindicais, políticas e sociais. Na Argentina há muitos exemplos
de organizações que realizam actividades económicas com objectivos diferentes
dos de capital, com estruturas horizontais e uma gestão democrática e
participativa. Exemplos «existem há mais de cem anos no país. Às já
tradicionais cooperativas e outras formas de associação soma-se o surgimento
de microempresas que actuam de maneira solidária, as compras associadas e
muitas outras alternativas de economia popular», afirma um documento do
Espaço de Economia Social da Central de Trabalhadores Argentinos (CTA). Depois da crise de 2001, que
quase levou ao colapso a economia e causou graves danos sociais, iniciativas
desse tipo cresceram como fungos. A CTA junto com outras organizações
sociais, políticas, académicas e estudantis convocará diferentes sectores
para debater e acertar projectos que consolidem as experiências de economia
social como alternativa aos modelos económicos excludentes. Entre essas
experiências estão pequenos produtores inseridos em economias regionais,
trabalhadores que diante da perda dos seus empregos se organizam para a
recuperação da empresa, comunidades que se unem para solucionar necessidades
básicas, como saúde, moradia ou alimentação, e iniciativas que isoladas
seriam inviáveis, mas que conseguem espaços de intercâmbio e colaboração. A economia social «muda as
regras de jogo actuais, que só buscam maximizar os lucros de uns poucos a
partir do acúmulo de capital, e estabelece melhorar a qualidade de vida dos
trabalhadores e das suas famílias a partir de formas de satisfação das
necessidades baseadas na cooperação, solidariedade e autogestão», explicou à
IPS Soraya Giraldez, do Instituto de Estudos e Formação (IEF) da CTA. «Estas
experiências marcam a possibilidade de avançar em novas formas de
distribuição da riqueza», afirmou. Trata-se de buscar formas mais justas de
organizar a produção, o trabalho, o consumo e a distribuição. Assim, transforma‑se
a tradicional relação de oposição entre capital e trabalho, própria do
capitalismo, numa construção alternativa. Nos últimos anos, surgiram as
fábricas abandonadas ou fechadas pelos seus proprietários e recuperadas pelos
seus empregados, as empresas de autogestão, as cooperativas rurais e os
grupos de troca de bens e serviços. Estas formas deixam saldos
organizacionais, atendem necessidades de maneira inovadora e podem chegar a
questionar aspectos-chave do sistema imperante, ao colocar, por exemplo, os
meios de produção nas mãos dos trabalhadores. Na proposta impulsionada pela
CTA trabalham as universidades de Buenos Aires, La Plata e General Sarmiento,
o Instituto Mobilizador de Fundos Cooperativos, a Federação Agrária Argentina,
o Centro Nova Terra, o comité local do Fórum Social Mundial e muitas
organizações não‑governamentais. Com diferentes contribuições,
estas entidades tentam criar ferramentas de ajuda técnica, capacitação e
apoio para a colocação em prática de projectos viáveis, bem como assessorar
na formação de redes comerciais e de cooperação. Além disso, colaboram na
gestão de planos oficiais de assistência ao desemprego com o propósito de
canalizá-lo em experiências produtivas, ao mesmo tempo em que acompanham os
trabalhadores para que obtenham apoio de órgãos públicos e privados. Mas as acções
apontam, sobretudo, para a articulação e a criação de instâncias
organizacionais para evitar o isolamento de experiências económicas e
incluí-las num mesmo projecto político e social. No momento, mais de 20 actividades
produtivas e de serviços da capital do país e da província de Buenos Aires
fornecem informação sobre as suas experiências, a fim de criar uma base de
dados para articular o trabalho e facilitar a comunicação. Para a CTA, é fundamental
criar um espaço a partir do IEF para fornecer formação e assessoramento
técnico aos projectos e para facilitar os encontros e o intercâmbio entre
diferentes iniciativas. Um assunto-chave é identificar obstáculos à economia
social, quase sempre legais (por se basearem em novas formas de associação),
mas, também impositivos e de créditos. A convocação visará o acesso a
créditos brandos, recuperação de empresas fechadas e espaços públicos
ociosos, circuitos de venda sem intermediários e solicitação ao Estado para
que considere estas produções como provedoras de planos alimentar e social.
Mas, para a CTA, o compromisso estatal deve ir além do assistencialismo e basear‑se
em investimentos para abrir caminhos, incentivar indústrias específicas e
contribuir para reactivar economias regionais, uma das chaves da proposta que
será impulsionada este ano. «A economia social não é uma
economia da pobreza», mas uma iniciativa que exige a participação do Estado,
«que deve adoptar medidas para reduzir o acúmulo de capital» nos sectores
dominantes, disse Giraldez. A pesquisadora recordou que «até à chegada de
José Martinez de Hoz ao Ministério da Economia (com o golpe militar de 1976)
existiam na Argentina mais de 200 bancos solidários e que hoje não resta praticamente
nenhum». De acordo com a CTA, «as consequências do modelo de exclusão
consolidado nos últimos anos são bem conhecidas». Mas, «além daquelas que
podem ser reflectidas nos terríveis indicadores sócio-económicos, existe uma
preocupante desarticulação social que impede realizar um desenvolvimento
endógeno das comunidades», afirma a central de trabalhadores. No início deste ano, 60% dos
assalariados não ganhavam o necessário para atender às necessidades mínimas
de bens e serviços de quatro pessoas. E, dentro desse grupo, 250 mil passaram
a ser indigentes, já que nem mesmo podiam adquirir os alimentos básicos.
Segundo o Instituto Nacional de Estatísticas e Censo, 44% dos 37 milhões de
argentinos são pobres, dos quais 17% vivem na indigência. Os 10% mais ricos
da população têm uma renda 26,3% maior do que os 10% mais pobres. Os 20% mais
ricos recebem 53,1% da renda, os sectores médios (40%) recebem 34,7%, e os
mais baixos (40% restantes) apenas 12,2%. Segundo Giraldez, «é necessário o
surgimento de um actor político capaz de gerar propostas, com poder para
pressionar e conseguir os seus objectivos. Em outras palavras, um colectivo
que possa produzir transformações». Em muitos países da América Latina, como o Brasil e a Venezuela, estão a ser diligenciados e institucionalizados projectos de economia social aos quais a Argentina se deve vincular. A respeito do acesso a linhas de microcrédito do exterior, Giraldez considera que «se chegarem fundos, servirão na medida em que aqui for possível criar as condições para que os projectos sobrevivam». Do mesmo modo, nem todos os empreendimentos de economia social poderão ser projectados no mercado externo, já que dificilmente podem «competir com empresas de grande porte». Por isso, afirmou, uma das chaves do sucesso será «dinamizar o mercado interno», ainda deprimido pelo desemprego e subemprego que afectam mais de 5,5 milhões de argentinos, quase um terço da população economicamente activa de 16,8 milhões de pessoas. |