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Maio 2006 Philippe Revelli * No dia 22 de Março, o estado de emergência foi decretado no Equador,
que vive ao ritmo de importantes manifestações contra o tratado de livre
comércio encarado com os Estados Unidos. Nos bananais, onde são explorados
sem piedade, os equatorianos conhecem já os efeitos da globalização. A sua
generalização não melhorará necessariamente o seu destino, e provocará ao
mesmo tempo estragos do lado europeu – em particular nos departamentos
ultramarinos franceses. Entre Santo Domingo e Machala, nas terras férteis situadas no sopé dos
Andes equatorianos, os bananais estendem‑se dos dois lados da estrada.
Painéis que contêm o nome da hacienda – Maria Elisa, La Julia, Norma
Gisela – e a guarita de um guarda armado, marcam a entrada das plantações. De
vez em quando, em voo rasante, surge uma avioneta que deixa na sua esteira
uma nuvem branca de pesticidas... Com uma média de 4,3 milhões de toneladas de bananas vendidas por ano
durante os últimos cinco anos, o Equador classifica-se no primeiro posto dos
países exportadores deste fruto, provendo só ele 25% do mercado mundial. Cento
e oitenta mil hectares de plantações, duzentos e cinquenta mil empregos (14%
da população activa se se tiver em conta os empregos induzidos). Ao contrário
da situação que reina nos outros países produtores de “bananas dólares” [1],
onde as três grandes multinacionais que dominam o sector (Dole, Chiquita
Brands e Del Monte) possuem as suas próprias culturas, os frutos equatorianos
provêm essencialmente de uns seis mil produtores nacionais. Número um mundial da agro-indústria, a Dole assinou contrato com um
grande número dentre eles e assegura aproximadamente um quarto das exportações
de bananas do país [2]. Menos contudo que a companhia Bananera Noboa, que
comercializa os seus frutos sob a marca Bonita, e exporta perto de metade das
bananas equatorianas. Propriedade de Alvaro Noboa, uma das maiores fortunas
da América Latina e candidato à próxima eleição presidencial, a companhia é o
terror dos pequenos e médio produtores: «São bandidos!», afirma Gustavo
Pesantez, presidente da Associação dos Produtores de Bananas de Los Ríos
(APROBAN): «para nos forçarem a vender-lhes os nossos frutos, moveram
processos contra novecentos dentre nós e ameaçam tomar as nossas terras». Em processo ele também com a Bananera Noboa, Enrique Feijoo,
proprietário de uma plantação de trinta hectares, conta: «O contrato assinado
com a Noboa estipulava que os meus frutos eram vendidos a 3,20 dólares por
caixa, o preço oficial. Na realidade, o pagamento efectuava-se em espécie numa
agência do Banco del Litoral [propriedade do grupo Noboa]. Devia então retornar
0,80 dólares por caixa ao banco, sem nenhuma justificação, e Noboa podia
denunciar o contrato a qualquer momento. Actualmente, sou eu quem não quer
mais vender... então move-me um processo!» A Bananera Noboa foi condenado
várias vezes por evasão fiscal ou infracções à legislação comercial, e nem todos
os exportadores têm uma atitude tão brutal. Opõem-se, no entanto, maioritariamente
às tentativas de regulação deste sector pelo Estado e impõem preços
ridiculamente baixos aos produtores, deixando a estes a tarefa de gerir os
conflitos sociais causados pelos salários de miséria e as duras condições de
trabalho em vigor nos bananais. Hacienda Ipanema (província de Los Ríos). É perto do meio-dia, a hora
da pausa de refeição para as equipas de corte. Nos bananais reina um calor de
estufa. «As jornadas de trabalho prolongam-se até que a encomenda tenha
partido», explica um dos trabalhadores, «ou seja, frequentemente para além
das doze horas. O salário? Varia de 30 a 70 dólares por semana de acordo com
os postos [3]. Não, as roupas de trabalho e as ferramentas não são fornecidas
pela empresa. E as despesas de transporte ficam a nosso cargo». Esta situação
existe na maioria das plantações. As horas suplementares raramente são
remuneradas e, de acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores Agro-industriais,
Camponeses e Indígenas Livres do Equador (FENACLE), única organização
sindical presente neste sector, 90% das empresas não filiam os seus
trabalhadores na IESS (segurança social), sendo a parte salarial das
contribuições, em contrapartida, deduzida dos salários e nunca transferida. As sanções arbitrárias – multas, despedimentos não fundamentados – são
moeda corrente, e a precarização do emprego é agravada pelo recurso à
subcontratação: «De um mês para o outro», explica um trabalhador que passou
por múltiplos empregadores, «um trabalhador pode ser contratado por
diferentes empresas de prestação de serviços, continuando ao mesmo tempo a
trabalhar para a mesma hacienda e no mesmo posto. Trata-se de um passa-passa
destinado a fazê‑lo perder o seu direito à antiguidade». A exposição
dos trabalhadores aos produtos químicos, maciçamente empregados, é também objecto
de denúncias repetidas: «Substâncias tóxicas são utilizadas sem protecção
adequada e», conta Alfredo Rosalbal, da pequena exploração El Zapote, «durante
toda a minha carreira, conheci apenas uma empresa que fizesse sair os
trabalhadores da plantação durante as fumigações aéreas». Em 2002, em reacção a um relatório da associação humanitária Human
Rights Watch (HRW) [4], o Congresso norte‑americano tinha feito da
erradicação do trabalho das crianças nos bananais uma pré‑condição à
abertura de negociações sobre o tratado de livre comércio (TLC) – cuja
próxima assinatura, sem outras formalidades, provoca muito fortes
mobilizações populares. No entanto, quando a HRW considera que poucas coisas se
alteraram, Eduardo Ledesma, director da Associação dos Exportadores de Bananas
do Equador (AEBE), insurge-se: a lei equatoriana não autoriza o trabalho dos menores
a partir de 15 anos? Em Guayaquil, a 22 e 23 de Janeiro de 2006, e a convite da AEBE, a
nata dos exportadores e dos produtores de bananas reuniu-se nos salões do hotel
Sheraton para debater os “novos desafios do mercado bananeiro”. Entre duas
mesas redondas dedicadas à análise dos mercados e à produtividade, uma manhã
foi consagrada às “conquistas sociais da indústria bananeira”. Mandatados pelos
principais produtores, os intervenientes congratularam-se uns os outros: «Três
postos de saúde e uma unidade médica móvel de saúde oferecem prestações
gratuitas aos assalariados da companhia», anunciou a assessora de imprensa da
Dole. «Dez escolas criadas e vinte e uma outras apoiadas pela nossa fundação»,
suplanta o porta-voz da Reybanpac, precisando de passagem: «apesar da
oposição do sindicato de professores, que denunciava uma privatização da
educação». Alexandra Moncada, representante do projecto Soy [5], dá conta de
progressos animadores no domínio da erradicação do trabalho das crianças. CAÇA ÀS BRUXAS SINDICAIS Falsa nota neste concerto de elogios, Joaquin Orrantia, interveniente
em nome dos produtores, reconhece com uma franqueza brutal que a monocultura
bananeira tem um impacto negativo no ambiente. Mas a culpa é dos
exportadores, defende-se, que impõem preços insuficientes para implementar medidas
ambientais necessárias. A mesa redonda terminou contudo com uma nota
optimista, com Ledesma apresentando os projectos sociais da AEBE e anunciando
que a organização patronal tenciona criar um campeonato de futebol
interprovincial das empresas bananeiras! A questão dos salários, quanto a
ela, nunca foi evocada – a não ser para sublinhar que qualquer aumento
prejudicaria a competitividade –, e nenhum representante dos trabalhadores
tomou a palavra. Na hacienda Josefa, os “extremistas” da FENACLE limitam as
suas reivindicações a reclamar a aplicação do código do trabalho: pagamento das
despesas sociais e respeito pelo direito a organizar‑se sindicalmente.
É ainda demasiado para o proprietário desta plantação que produz para a Dole
e que, de acordo com as sugestões de um técnico da multinacional, decidiu, em
Janeiro passado, despedir dez trabalhadores, entre os quais quatro dirigentes
da jovem secção sindical. A greve foi votada; os oitenta e cinco assalariados
que ocuparam a empresa penduraram as suas redes de descanso sob a cobertura
do depósito de acondicionamento dos frutos. A ocupação durava há perto de um
mês quando, a 11 de Fevereiro de 2006, a polícia interveio para desalojar os
grevistas. Estes pediram ao oficial de polícia, que veio em companhia do
proprietário da plantação, para ver a ordem de expulsão assinada por um juiz.
Recusa do funcionário. E consequentemente: a decisão foi tomada em toda a
ilegalidade, para agradar a um proprietário que saberá, no momento oportuno,
mostrar-se reconhecido [6]. Se a confrontação foi, desta vez, evitada – tendo os trabalhadores
aceitado retirar-se calmamente –, não será sempre assim. «Em 2002, aquando do
conflito de Los Alamos», recorda o Guillermo Touma, presidente da FENACLE, «a
intervenção das forças policiais, apoiadas por duzentos pistoleiros a soldo
de Noboa, foi de uma violência extrema, fazendo um morto e vários feridos, dos
quais um teve de ser amputado de uma perna». O conflito, no entanto, desembocou
em certos acordos – com as principais companhias aceitando doravante regularizar
as prestações sociais dos seus assalariados permanentes – e marcou o
ressurgimento do movimento sindical nos bananais: «Estamos actualmente organizados
em vinte e duas plantações», explica Touma, «das quais sete dispõem de uma
secção sindical legalmente registada». No entanto, a caça às bruxas sindicais prossegue, e o recurso às empresas
de prestação de serviços constitui uma arma cada vez mais utilizada. O código
do trabalho equatoriano impõe com efeito um mínimo de trinta afiliados para
poder constituir um sindicato de empresa, e a contratação dos assalariados
através de várias empresas de prestação de serviços impossibilita atingir
esta quota. «Trata-se geralmente de empresas fantasma», precisou Touma, «entre
as quais várias dezenas podem ser agrupadas num mesmo escritório, com um
mesmo número de telefone, e que, quando lhe ligamos, responde: “Bananeira
Noboa, estou...”» [7] Apesar das estratégias anti‑sindicais do patronato, os
conflitos multiplicam-se nas plantações - El Sapote, Josefa, San Luis, Maria
Elisa, El Tesoro, Maravilla... – mas permanecem isolados, preferindo a FENACLE
negociar caso a caso em vez de procurar alargar e radicalizar o movimento.
Espera em contrapartida muito dos seus apoios internacionais: «Aquando dos
acontecimentos de Los Alamos, as denúncias de organizações como a Coordenação
dos Sindicatos Bananeiros da América Latina [COLSIBA], a Organização Regional
Interamericana dos trabalhadores [CIOSL-ORIT], a US-LEAP ou a Banana Link [8],
deram a este conflito um eco internacional e», considera Touma, «as campanhas
de informação sobre as actividades de multinacionais como a Chiquita ou a Dole
constituem um apoio inapreciável às nossas lutas». Na Europa, uma taxa única de 176 euros por tonelada substituiu, em
Janeiro de 2006, o precedente sistema de quotas e de certificações que regulava
tão bem como mal o acesso das bananas ao mercado comunitário. «É provável que
a nova regulamentação europeia se traduza em primeiro lugar numa pressão
acrescida sobre os salários», considera Maude Feral, da organização não
governamental Povos Solidários. Desempenhando as grandes multinacionais da
agro-indústria e os supermercados um papel determinante nas condições de
trabalho impostas aos assalariados da indústria bananeira, é sobre eles, na
Europa ou nos Estados Unidos, que é necessário fazer pressão». Pode‑se visualizar a
íntegra das fotografias relativas a esta reportagem no sítio
do autor. _______ * Jornalista. Última obra publicada: Une légère différence,
prefácio de Albert Jacquard, texto de Eric Gouwy, Éditions Alternatives,
Paris, 2004. [1] Nome dado às bananas exportadas
pelos países da América Central e do Sul. Ler Ghislain Laporte, La banane, fruit de toutes les convoitises, Le Monde diplomatique, Outubro de
1996. [2] Desde 2002, a Dole
adquiriu uma vintena de plantações no Equador. [3] Os salários representam
de 1,5% a 2% do preço de uma banana dólar vendida num supermercado europeu, a
parte do produtor de 10% a 15%, enquanto o supermercado encaixa 40% do preço
o fruto. [4] http://www.hrw.org/reports/2002/ecuador/ [5] O projecto Soy, «de apoio
à nossa juventude», é apoiado pelas organizações não governamentais Care,
Save the Children, Children’s Relief Services, bem como pela Conferência Episcopal
Equatoriana e pela sociedade Reybanpac. É igualmente financiado generosamente
pelo United States Department of Labor (USDOL). Obrigados a apresentar um
perfil aceitável pelo Congresso dos Estados Unidos, os exportadores de
bananas, desde 2002, adoptaram diversas medidas mínimas. [6] O autor deste artigo
estava presente nos locais aquando da intervenção da polícia. Testemunho
embaraçoso, sem dúvida, foi interpelado e detido durante quarenta e oito
horas. [7] Um relatório recente do Ministério
do Trabalho lista 4.264 empresas de prestação de serviços, das quais apenas
920 estão legalmente registadas. [8] http://www.colsiba.org; http://www.usleap.org; http://www.bananalink.org.uk |