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14/09/2006 A produtividade em Portugal
está a diminuir, provocada pela quebra
continuada no investimento Eugénio
Rosa
No seu Relatório de
2006 sobre a Economia Portuguesa, a OCDE considera que em Portugal o «crescimento
da produtividade tem sido constrangido pelo baixo investimento, o que tem
contribuído pouco para alterar o rácio capital‑trabalho e para o
crescimento da produtividade total». Por outras palavras, segundo a própria
OCDE, no nosso País o baixo nível de investimento, nomeadamente do
investimento de qualidade (tenha-se presente que mais de 50% do investimento
total em Portugal tem sido realizado na “Construção”), constitui uma das
causas mais importantes para a baixa produtividade do trabalho e também baixa
produtividade total portuguesa. Este problema que
enfrenta a Economia Portuguesa tem-se agravado com a política económica do
actual governo centrada na obsessão do défice, que tem determinado forte
reduções do investimento público (em 2006, uma redução de 28% quando
comparado com o investido realizado em 2005) e, por arrastamento, também no
investimento privado. Efectivamente, de
acordo com o Relatório do Banco de Portugal de 2005, a diminuição acumulada
verificada na FBCF (Investimento Total) em Portugal, no período 2001 a 2005,
já é superior a –15%. O quadro seguinte,
construído com os dados das Contas Nacionais Trimestrais referentes ao 2º
Trimestre de 2006 que o Instituto Nacional de Estatística (INE) acabou de
divulgar e que foram muito mediatizadas pelo governo na sua propaganda apenas
na parte que lhe interessou, revela o agravamento da situação neste campo
fundamental para o desenvolvimento do País. QUADRO I – Evolução do VAB, do PIB, da produtividade e do
Investimento Total
entre o 2º Trimestre de 2005 e o 2º Trimestre de 2006 a preços
constantes de 2000
Como revelam os dados
do quadro, a taxa de crescimento económico registada no 2º Trimestre de 2006,
quando comparado com o 2º Trimestre de 2005, tomando como base o valor do VAB
e não do PIB, foi apenas de 0,4%. E a diferença entre o valor do PIB e do VAB
é grande pois, de acordo com o INE, o PIB obtém‑se a partir do VAB
somando a este os impostos. Portanto, o indicador que traduz de uma forma
mais efectiva o crescimento real do valor da riqueza de um país é o VAB e não
o PIB, pois o valor deste último é facilmente condicionado pela política
fiscal do governo. E, repetindo, o crescimento, entre o 2º Trimestre de 2005
e o 2º Trimestre de 2006, do PIB foi efectivamente 0,9%, como divulgaram os
media, mas o aumento do VAB durante o mesmo período foi apenas de 0,4%. Mesmo este aumento foi
conseguido fundamentalmente à custa da utilização de mais trabalhadores e não
devido ao aumento da produtividade, ou seja, do valor produzido por cada
trabalhador. Efectivamente, de acordo
com os dados constantes das “Estatísticas do Emprego – 2º Trimestre de 2006” publicadas
pelo INE, entre o 2º Trimestre de 2005 e o 2º Trimestre de 2006, o emprego
aumentou em 48.800, pois passou de 5.132.000 para 5.180.800. Se dividirmos o valor
do VAB do 2º Trimestre de 2005 e 2006 – respectivamente 27.740,4 milhões de
euros e 27.855,5 milhões de euros – pela população empregada em cada um
destes trimestres, obtemos um valor por empregado de 5.405 euros para o 2º
Trimestre de 2005 e 5.377 euros para o 2º Trimestre de 2006. Isto significa
que a produtividade por trabalhador diminuiu –0,5% entre o 2º Trimestre de
2005 e o 2º Trimestre de 2006. Se o cálculo for feito com base nos valores do
PIB por empregado, a diminuição da produtividade é de –0,1% como mostram
também os dados do quadro. Por outro lado, os
valores do Investimento Total (FBCF) também constantes do quadro I revelam
que, entre o 2º Trimestre de 2005 e o 2º Trimestre de 2006, o investimento
diminuiu –7,2%, pois passou de 7.320,7 milhões de euros para apenas 6.792,3
milhões de euros. Estes dados mostram
que existe uma correlação positiva entre produtividade e investimento, ou
seja, quando o investimento aumenta, a produtividade do trabalho também
aumenta, e, inversamente, quando o investimento diminui, também diminui a
produtividade do trabalho, e naturalmente também a produtividade total. A
própria OCDE reconhece esta correlação, como já se referiu, quando considera
no seu relatório de 2006 sobre Portugal que o aumento da produtividade em
Portugal tem sido “constrangido”, ou seja, dificultado pelo baixo nível do
investimento. É evidente que a
quebra continuada no investimento que se está a verificar em Portugal impede
que a produtividade cresça a um ritmo elevado, tendo determinado mesmo, como
está a suceder em 2006, quebras na produtividade, a qual já é muito baixa
quando a comparamos com a média europeia (cerca de 63,5% da média da UE25 em
2005). E aquela quebra a continuar, como consequência da política seguida, só
poderá prolongar a crise e tornar ainda mais difícil a sua resolução. UM PERFIL PRODUTIVO
QUE PROVOCA PERDA DE COMPETIVIDADE Nos últimos anos,
Portugal tem perdido, de uma forma continuada, quotas no mercado externo.
Segundo o Relatório do Banco de Portugal de 2005, tomando como base uma
amostra correspondente a 70% das exportações, a redução foi a seguinte: em
2004: – 7,3%; e, em 2005: –10,2%. A OCDE aponta como causa da perda de competitividade
o facto de que as «empresas portuguesas têm mantido a sua especialização na
produção de mercadorias tradicionais baseadas em trabalho intensivo (e
naturalmente de baixo custo) e de baixo valor acrescentado, estando a perder
os mercados para onde exportavam devido ao aparecimento de novos concorrentes
com custos ainda mais baixos, como é a China» (pág. 19, Relatório da
Primavera de 2006). Segundo o Relatório do Banco de Portugal de 2005, as
exportações portuguesas de calçado estão a ser substituídas por produtos cuja
origem é fundamentalmente a China, sendo seguida pelas produções vindas do
Vietname, Países Baixos e Roménia; as dos Têxteis e Vestuário por produtos
com origem da China e da Roménia e também da Índia, Turquia , Marrocos e
Bangladesh; na Maquinaria Eléctrica Portugal está a ser substituído, em
primeiro lugar, pela China, seguida pelos Países Baixos, Polónia, Coreia do
Sul e Espanha; finalmente nos Veículos as exportações portuguesas estão a ser
substituídas fundamentalmente por produções que têm como origem os novos
países que aderiram à União Europeia em 2004, a saber: República Checa,
Eslováquia, Polónia e até países mais desenvolvidos como a Bélgica e a
França. Também o Banco de
Portugal considera que «a evolução das exportações tem sido afectada pelo
respectivo padrão de especialização, caracterizado por um peso muito elevado
de produtos com baixos conteúdos tecnológicos e de capital humano intensivo,
como os têxteis, vestuário e calçado. Estes sectores enfrentam uma
concorrência acrescida por parte de novos intervenientes no comércio
internacional, produtores a baixos custos.» (págs. 9 e 10 do Boletim da Primavera). É evidente que este
perfil produtivo não se alterou de forma a justificar que o 1º ministro, todo
o governo e mesmo o governador do Banco de Portugal estejam tão eufóricos,
nem é possível alterar este perfil produtivo com a redução continuada do
investimento e sem aumentar significativamente o nível de escolaridade e de
qualificação da população empregada. Como o investimento está a diminuir em
Portugal, tal facto está a impedir, por um lado, a alteração do Perfil
produtivo da Economia Portuguesa e, por outro lado, a modernização da
Economia Portuguesa, o que não deixará de ter sérias consequências futuras. A
juntar a tudo isto, e segundo o Eurostat, em 2005, apenas 26% da população
portuguesa com idade compreendida entre os 25 e os 64 anos tinha o nível de
escolaridade correspondente ao nível CITE 3‑4 (9º ano e secundário),
quando a média comunitária era de 67,2%. E se limitarmos a análise à
população jovem (20-24 anos) o valor para Portugal era de apenas 48,4% quando
a média comunitária (UE25) era de 76,9%. O PERIGO PARA O PAÍS
DAS ILUSÕES ECONÓMICAS DO 1º MINISTRO SÓCRATES Nos dias que se
seguiram à divulgação das Contas Nacionais referentes ao 2º Trimestre de 2006
pelo INE, que revelaram uma ligeira melhoria em alguns indicadores
económicos, o 1º ministro, o ministro das Finanças, o governador do Banco de
Portugal, e os “opinadores” dos media afectos ao governo procuraram fazer passar
a ideia de que a chamada “retoma económica” tinha finalmente chegado a
Portugal. Desta forma procuraram criar a ilusão de que é possível ao País
sair do estado de atraso em que se encontra sem resolver os seus problemas
estruturais – graves desigualdades sociais e na distribuição do rendimento;
baixa escolaridade e baixa qualificação profissional; investimento
insuficiente e, na sua maioria, de pouca qualidade; reduzido investimento em
I&D; défice externo elevado; etc. – como por magia. Esta mensagem, que não
tem qualquer consistência nem científica nem empírica, visa criar a ilusão de
que Portugal poderá enfrentar os problemas graves com que se confronta com
uma política económica centrada na obsessão do défice, na manutenção de um
perfil produtivo baseado em produtos de baixa qualidade e de baixo valor
acrescentado, numa população empregada com baixos salários, no endividamento
crescente da população, etc.. A análise que se acabou de fazer, com base em dados do INE e em estudos da OCDE e do Banco de Portugal, que a propaganda governamental ignorou ou mesmo ocultou, prova que as causas das dificuldades que o País enfrenta mantêm-se e têm tendência para se agravar ainda mais com a política centrada na obsessão do défice que está a ser seguida, o que só poderá contribuir para prolongar e tornar mais profunda a crise. |
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