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10/12/2006 Silvia Ribeiro * «Imagine um mundo sem
privacidade. Um mundo no qual todas e cada uma das suas compras é
supervisionada e registada numa base de dados e cada um dos seus pertences
está numerado. Onde uma pessoa, a vários estados de distância, ou talvez
noutro país, tem um registo de tudo o que você comprou, de tudo o que possui,
das peças de vestuário no seu armário, de cada par de sapatos» (Katherine
Albrecht e Liz McIntyre em Chips espías, Grupo Nelson, 2006). É o mundo RFID (identificação
por radiofrequência, nas siglas em inglês). Provavelmente nunca ouviu falar
de tal coisa, mas é como uma praga que se estende por todas as indústrias que
têm relação com a vida quotidiana de qualquer um de nós. Trata-se de pequenos
chips electrónicos cuja informação é lida à distância e substituem, dentre
outras coisas, os códigos de barras para ler preços. Estão em livros,
máquinas de barbear, sapatos, peças de vestuário, medicamentos, comida
empacotada, para mencionar objectos de uso doméstico. No seu trabalho pode
haver muitos mais objectos com etiquetas RFID, como computadores,
impressores, caixas de papel e outros artigos de escritório. Existem cartões
de crédito e de compra que usam este sistema. A maior diferença destes
chips em relação ao código de barras é que a informação pode ser detectada à
distância, desde poucos metros até quilómetros (dependendo do tipo de chip),
e pode ser lida através da sua roupa, do seu porta‑moedas, carteira,
mochila ou maleta. Se a compra do objectivo etiquetado for feita com cartão,
a etiqueta “personaliza-se” e fica identificada com o comprador. A
generalização deste sistema provocará um aumento da exposição a
radiofrequências, com impactos sobre a saúde. Existem também versões do
sistema RFID para implantes em humanos, como o VeriChip. O México foi o
primeiro país onde foi usado: em 2004 foi colocado um chip diminuto (menor do
que um grão de arroz) em 18 agentes da Procuradoria Geral da República (PGR),
supostamente para identificá-los quando tenham contacto com documentos
confidenciais. O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, declarou que se
poderiam implantar estes chips nos cidadãos colombianos que quisessem ir
trabalhar para os Estados Unidos, para que o governo desse país possa
controlar onde se encontram. Foram denunciadas falhas
graves na segurança que estes chips pretendem ter. Já foram clonados
inclusive chips implantados em humanos, permitindo a estranhos o acesso à
informação. Comprovou-se que a informação dos cartões de crédito que usam
este sistema podem ser roubadas mais facilmente que as de fita magnética.
Isto não impede que a adopção desta tecnologia avance a passos gigantes,
porque estão em jogo interesses muito fortes, tanto comerciais como
governamentais. As etiquetas RFID não são
novas. Existem há anos, mas a sua utilização era limitada pelo seu preço e
tamanho. Com a miniaturização e a baixa de preço (actualmente custam 20 pesos
cada uma, mas prevê-se que chegarão aos 2 pesos), empresas transnacionais
como a Benetton e a Gillette-Procter & Gamble começaram a utilizá-los,
inclusive directamente no produto que chega ao consumidor. Mas o ponto de
ruptura desta indústria chegou quando a Wal-Mart exigiu aos seus 100 maiores
fornecedores que a partir de Janeiro de 2005 implementassem esta tecnologia
ao nível das entregas em armazém (em paletes ou caixas), caso contrário já não
lhes compraria os seus produtos. Vários outros grandes supermercados, como
Tesco e Kroger, também a usam. Para as grandes empresas
significa uma automatização dos sistemas de compras, distribuição e vendas
que elimina grande parte dos trabalhadores que antes controlavam estes
processos, ao mesmo tempo que lhes permite fazer o seguimento dos
consumidores, suas preferências, zonas onde se encontram, etc., aumentando as
suas possibilidades de manipulação do consumo. Actualmente a tecnologia está
a expandir-se e o objectivo das empresas é chegar a colocá-la em cada produto
que o consumidor adquire, tal como o fez a Gillette com as máquinas de
barbear Mach3. No México, a distribuidora de
produtos farmacêuticos Maypo, segunda abastecedora de medicamentos para o
sector da saúde, está a colocar chips RFID em cada medicamento que vende para
o Seguro Popular e outros programas de saúde pública. Além das suas aplicações
comerciais, são significativas as aplicações de RFID na vigilância com fins
políticos, policiais, inclusive repressivos e carcerários. A proliferação dos
sistemas de identificação RFID (actualmente discute-se ou instrumenta-se a
sua aplicação em passaportes, bilhetes, cartões de identificação,
transportes, imigrantes, detidos, polícias, vigilantes, etc.) implicará um
aumento das distâncias a que se podem ler e da quantidade de “estações” para
a sua leitura. Uma das aplicações vendidas no México insere um chip entre a
sola e o salto dos sapatos no processo de fabricação, tornando impossível ver
o chip à vista desarmada, mas permitindo a quem puder ler esta informação
conhecer o paradeiro do seu dono em qualquer lugar em que se encontre. Já é possível fazer este tipo
de seguimento através dos telefones celulares, que de facto funcionam como
GPS (sistema de posicionamento geográfico por satélite). Tal como os RFID, a
maioria dos utilizadores não o sabe. À semelhança de outras novas
tecnologias, a sua aceitação depende de a maioria das pessoas não saber
realmente o que implicam. E isto, apesar de tanta vigilância, é cada vez mais
difícil. _______ * Investigadora do Grupo ETC. |