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Mundo

Janeiro 2006

Clima, uma tomada de consciência limitada

Agnès Sinaï *

Le Monde diplomatique

Na recente Conferência de Montreal sobre as Alterações Climatéricas, a delegação norte-americana ficou isolada perante uma “comunidade internacional” quase unânime no que diz respeito à prossecução do caminho encetado pelo Protocolo de Quioto, tendo como objectivo obrigatório reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. Sob a vigilância de centenas de representantes de organizações não governamentais e de cerca de 30.000 manifestantes, esta conferência terá assim salvaguardado os acordos de Quioto.

Atracado no porto de Montreal, a pouca distância do Palácio dos Congressos, onde até ao dia 10 de Dezembro decorreu a 11ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climatéricas, o NGCC‑Amundsen está prestes a partir para mais uma missão de exploração no Árctico. Neste quebra-gelo da armada nacional canadiana navega uma vintena de cientistas, cuja tarefa consiste em sondar os movimentos das correntes e a espessura da calote glaciar nos confins do mar de Beaufort e da baía de Hudson. As observações mais recentes confirmam a redução inexorável dos gelos do Pólo Norte, que ao longo dos últimos trinta anos diminuíram um terço.

Na hipótese dum cenário de elevadas emissões de gases com efeito de estufa, a temperatura, até 2100, irá aumentar no Árctico pelo menos 5 graus. Este sobreaquecimento desencadeará, durante os meses de Verão [1], o derretimento quase completo da calote glaciar até à década de 2080, porque no Árctico as temperaturas aumentam duas vezes mais depressa do que no resto do planeta. Além das implicações globais deste degelo, qual poderá ser o destino dos habitantes da banquisa, os inuit, bem como da fauna que ali vive, caribus, focas, ursos polares e outros animais?

Revela-se também inquietante o desequilíbrio registado na grande corrente submarina que é a Corrente do Golfo (Gulf Stream). Ao transportar as águas quentes da América do Sul e do golfo do México para os litorais do Noroeste europeu, fazendo depois meia volta, ao nível da Gronelândia, rumo à costa do Labrador, este oceânico “tapete rolante” constitui o calorífero de uma parte do planeta. O clima temperado da Europa, por exemplo, deve-se à Corrente do Golfo. Ora, ao nível do Labrador, o caudal desta corrente está a afrouxar desde que o degelo acelerado das neves do Árctico provocou um afluxo de água doce na região. Segundo um estudo do Centro Nacional de Oceanografia de Southampton [2], o caudal destas “águas profundas do Atlântico Norte” diminuiu 50 por cento em meio século. O abrandamento da circulação oceânica no Atlântico poderá assim levar as temperaturas médias da Europa a baixar 4ºC. É este um dos paradoxos do sobreaquecimento global.

FIM DA NEGAÇÃO DA CRISE

Em vésperas da Conferência de Montreal, as academias das ciências dos maiores países do planeta deram a público uma declaração comum em que exortavam os decisores políticos a levar a sério a ameaça do sobreaquecimento global [3]. Os relatórios elaborados por cerca de dois mil cientistas filiados no Grupo Intergovernamental sobre a Evolução dos Climas (GIEC) [4] constituem um corpus incontestado e projectam cenários para os séculos vindouros. Se nos próximos cem anos a temperatura global aumentar 2, 4 ou 6º C, o mapa do mundo deixará de ser o mesmo. Ora, doravante, há na comunidade internacional um consenso que prevê um limiar de precaução climática, segundo o qual um aumento de mais de 2º C será muito perigoso para o planeta. Os modelos prospectivos, na sua maior parte, chegam às mesmas conclusões: os países industrializados têm de reduzir a um quarto, até 2050, as suas actuais emissões de gases. E os grandes países do Sul – Índia, China e Brasil – deverão limitá-las.

Continuam a ser globalmente expelidos pela utilização dos combustíveis fósseis cerca de 6 mil milhões de toneladas de gás carbónico por ano. Ao ritmo actual, estas emissões irão aumentar 60 por cento nos próximos trinta anos. Os captores naturais de CO₂ – os oceanos, os solos e a vegetação – estão a ficar saturados por tais excedentes.

Perante esta assombrosa contagem decrescente, a lentidão e a retórica da diplomacia climática têm com que surpreender, ou mesmo exasperar. Depois de o Protocolo de Quioto ter entrado em vigor, em 16 de Fevereiro de 2005, após oito anos de negociações, a Conferência de Montreal ainda arranjou matéria para uma nova incerteza: prolongar ou não o processo para além de 2012, prazo limite do seu primeiro período. E assim fez.

Entretanto, a comunidade dos negociadores e os think tanks económicos parecem estar agora convencidos da realidade das ameaças. O Banco Mundial, que continua a subsidiar as energias fósseis dez vezes mais do que as renováveis, lançou-se na avaliação dos danos climáticos em termos de pontos do Produto Interno Bruto (PIB). Mas nada fazer para reduzir o risco climático não irá acabar por ficar mais caro do que descarbonizar a economia? Os custos dos ciclones de 2004 e 2005, que devastaram as regiões mais turísticas do Sudeste dos Estados Unidos, elevam-se, para as seguradoras, a cerca de 90 mil milhões de dólares. Daí uma inesperada convergência de interesses entre os ambientalistas e uma parte do mundo dos negócios, que reclamam um sistema de regulação global e perene. «Estão em perigo as nossas próprias instituições financeiras», nota Helen Sahi, membro da iniciativa financeira do Programa das Nações Unidas para o Ambiente. «Se os ecossistemas forem destruídos, não poderá haver crescimento».

Mesmo assim, do facto de se ter deixado de negar que a crise climática é uma realidade não estão a decorrer as drásticas medidas que deveriam impor-se. A diplomacia do Protocolo de Quioto antes procura forjar mecanismos de flexibilidade que visam conciliar os imperativos do crescimento económico e os modestos objectivos da redução dos gases com efeito de estufa a que os países industrializados acabaram por aceitar submeter‑se – menos 5 por cento, em média, até 2012, relativamente a 1990 [5]. Ao longo de um período teoricamente transitório, a maior parte dessa redução deverá ser realizada aritmeticamente, através de licenças de emissões de gases que a partir de 2008 poderão ser trocadas entre países industrializados; deste modo, os países que tenham conseguido despoluir para além das quotas a que ficaram obrigados poderão vender o seu “excedente” a países com o mesmo estatuto. O dito “excedente”, contabilizado em “créditos de redução de emissões de gás”, será “transferível” de um país para o outro – e, assim sendo, os países que comprarem esses créditos serão autorizados a poluir para além das quotas que lhes tenham sido inicialmente atribuídas, devendo ao mesmo tempo respeitar os seus volumes de compromissos.

Este sistema inspirou-se no mercado do dióxido de enxofre (SO₂) e do óxido de azoto (NO_x) que foi inaugurado nos Estados Unidos na década de 1970. Em Quioto, em 1997, a administração Clinton conseguiu que um mercado desse tipo se aplicasse a trocas de quotas de gás carbónico, desta vez em todos os países industrializados, quando a União Europeia reclamava medidas regulamentadoras. Desde então, a situação inverteu‑se: os Estados Unidos excluíram‑se dos acordos de Quioto (ainda não ratificaram o protocolo), tendo a União Europeia inaugurado o primeiro mercado continental de intercâmbio de licenças de emissões de gases, em aplicação nos 25 países membros desde 1 de Janeiro de 2005, prefiguração do grande mercado mundial previsto pelos acordos de 1997.

A Comissão Europeia considera que os Vinte e Cinco poderão atingir em 2012, relativamente a 1990, uma redução de 11,3 por cento das suas emissões de gases, graças à combinação de medidas regulamentadoras e voluntárias e do sistema de intercâmbio de quotas [6]. Todavia, as indústrias pesadas sujeitas a estas quotas já melhoraram bastante a sua eficácia energética. Falta portanto visar outras origens dos gases com efeito de estufa, em particular no sector dos transportes aéreos, por enquanto ainda não dependentes dos acordos de Quioto. Para já, a Comissão Europeia é a única instância que anuncia medidas nesse sentido.

As premissas do mercado europeu das quotas de CO₂ anunciam desde já as dificuldades que poderão vir a ocorrer. A pertinência deste mercado só se verificará se a quantidade de toneladas de CO₂ permutáveis for rigorosamente limitada pelos Estados. Com efeito, para que o processo seja eficaz no tocante à protecção do clima, é preciso que os agentes económicos paguem menos caro as suas inovações tecnológicas do que o seu contingente de toneladas adquiridas no mercado do carbono, pressupondo isso que a tonelada de CO₂ venha a atingir um preço dissuasivo. «A cotação do carbono só progressivamente será fixada», estima Pierre Radanne, consultor e antigo presidente da Agência Francesa do Ambiente e Domínio da Energia. «Por enquanto, os valores são muito baixos e não podem promover significativos investimentos suplementares.»

CRITÉRIOS ECOLÓGICOS

É fácil imaginar as laboriosas e obscuras negociações futuras que isto traz no bojo... Sob a pressão dos lóbis industriais, nas próximas conferências sobre o clima, os Estados hão-de reclamar a concessão de importantes quotas. «Um exemplo: na Grã-Bretanha foi concedido à indústria pesada o direito de ter entre 2005 e 2007 a mesma quantidade de emissões de gás que a que teve por ano entre 1998 e 2003», sublinha Larry Lohman, militante britânico do movimento Justiça Climática. Está entretanto previsto sequestrar uma parte dos excedentes de carbono nas camadas geológicas de onde provém a extracção do petróleo. O GIEC publicou um relatório sobre a captação do carbono que tende a apresentar esta tecnologia como coisa susceptível de reduzir a dispersão do CO₂ nas zonas de extracção petrolífera [7]. Se viesse a generalizar-se, coisa que a maior parte das delegações presentes em Montreal não pôs de parte, essa técnica permitiria que as indústrias dispusessem no mercado internacional de mais certificados de redução de emissões.

Desde já, estão a tomar posição no mercado do carbono centenas de corretores especializados em certificados de redução de emissões de gases e este mercado começa a ter existência através dos chamados mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL); em troca de créditos de emissões concedidos aos países industrializados, os países do Sul signatários do Protocolo de Quioto podem beneficiar da transferência de tecnologias ditas limpas, ou seja, pouco emissoras de gases com efeito de estufa – introdução das energias renováveis, melhoria da eficácia energética nos processos industriais, mas também recuperação e encerramento de resíduos dos gases (metano e outros potentes gases com efeito de estufa como os HCFC 23 [8]), sumidouros de carbono (grandes plantações florestais de crescimento rápido).

O debate incide agora nas virtudes ambientais destes projectos, cuja tradução em “unidades de redução certificada das emissões” pressupõe que se quantifique a diferença positiva entre um cenário do tipo “business as usual” e a “adicionalidade” ecológica contida no projecto em causa. É porém de temer que os locais de destruição de gases com efeito de estufa do tipo HCFC 23, ainda produzidos nos países do Sul e que em breve serão banidos dos países industrializados, constituam o núcleo central dos MDL. «Isso significaria que o mecanismo de desenvolvimento limpo já nada teria a ver com uma iniciativa de desenvolvimento sustentável», estima Ben Pearson, da Greenpeace.

Mas esse efeito perverso não é uma fatalidade. A Conferência de Montreal adoptou disposições que visam seleccionar esses projectos com base nos mais rigorosos critérios ecológicos. Nem por isso, mesmo assim, deixa de subsistir em todo este processo uma grande ambiguidade. Com efeito, a comunidade do Protocolo de Quioto vai procurar definir compromissos “adequados” à sequência a dar a este processo, mas ao mesmo tempo entrega a feitura dessa adequação... à mão invisível do mercado do carbono.

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* Co-autora de Sauver la Terre, Fayard, Paris, 2003, e da série televisiva documental Terriens amers, paradis perdus, difundida no canal Arte em 2006, bem como de um documentário, Planète en otage, disponível na Films du Village.

[1] Hadley Centre for Climate Prediction and Research, “Climate change and the greenhouse effect”, 2005, p. 44.

[2] Harry Bryden, “Atlantic currents show signs of weakening”, Nature, Londres, 1 de Dezembro de 2005.

[3] www.academie-sciences.fr/actualites/textes/G8_fr.pdf

[4] Intergovernmental Panel on Climate Change.

[5] Em Montreal foi validado o sistema de sanções visando os países que não tenham respeitado os seus compromissos no fim do primeiro período do Protocolo (em 2012).

[6] Comissão Europeia, “Rapport sur les progrès vérifiables dans l’application du protocole de Kyoto”, Bruxelas, 1 de Dezembro de 2005.

[7] Intergovernamental Panel on Climate Change, “Carbon dioxide capture and storage”, Novembro de 2005.

[8] Molécula implicada no fabrico dos gases refrigerantes, cujo poder de sobreaquecimento global é 11.700 vezes superior ao de uma molécula de carbono.