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27/05/2008
A derrota italiana, a esquerda e o poder Jorge Costa 1. Em política, não se
diz “eu bem avisei”. A esquerda italiana
está em escombros. Face à pujança social do populismo de direita, exposta
desde 2006 pela tangencial vitória de Prodi, o governo do centro esquerda não
teve projecto alternativo. Nas eleições de Abril passado, o Partido
Democrático não refez a maioria. Participante no governo, a Esquerda Arco‑Íris
[1] caiu de 11% para 3%. A esquerda radical, saída há pouco da Refundação Comunista,
não chegou a afirmar‑se [2]. Já depois, nas eleições municipais em Roma,
o candidato do centro esquerda, Rutelli, conseguiu ter menos votos na segunda
volta do que na primeira e perdeu para um dirigente da extrema‑direita.
Estas ruínas são notícias tristes para a esquerda europeia. Um debate maduro
não pode menorizar a crítica, nem anatemizá‑la como quinta coluna que
celebra às escondidas: excepto, talvez, na dimensão que teve, esta razia era
previsível. 2. Todas as
experiências de participação da esquerda em governos com a social‑democracia
conduziram ao descrédito e ao desgaste eleitoral. No último quarto de
século, a contra‑reforma liberal tem destruído os compromissos sociais
estabelecidos no pós guerra e, com eles, os movimentos sociais e os virtuais
interlocutores do “diálogo social”. A social‑democracia conduziu, quando
não iniciou, essa demolição. Pior: o seu reformismo sem reformas deixou à
direita a bandeira das transformações e a força da acusação contra “privilégios”
e “corporativismos”. O liberalismo da “terceira via” social‑liberal
agravou a crise de referências políticas da nossa época e converteu uma parte
da classe trabalhadora de esquerda em eleitorado de populismos de direita. Os partidos à esquerda
da social‑democracia têm pago cara a sua participação em governos de
aliança. O exemplo da “Esquerda Plural” poderia ter feito escola. Integrando
o governo de Lionel Jospin, o PCF escolheu submeter‑se à política de
privatizações, perseguição aos sem‑papéis e imposição do Tratado de
Amsterdão. Mesmo a reivindicação histórica das 35 horas foi aplicada de tal
modo que reuniu a hostilidade do mundo do trabalho. Na sequência desta
participação governamental, o PCF definhou até à marginalidade eleitoral em
que se encontra sempre que concorre autonomamente do PS. 3. Berlusconi não
obrigou a Refundação a governar. Não há qualquer
excepção italiana. A perversidade da lei eleitoral – piorada pela direita em
Abril de 2006 [3] – não foi, nem podia ser, a razão desta participação
governativa da esquerda alternativa. Pelo contrário, esta participação
explica‑se por uma viragem radical, operada pela direcção da
Refundação, face a um período excepcional na história do partido e face aos
compromissos políticos que o identificavam perante a sociedade italiana. Essa viragem tem
raízes. A Refundação sempre integrou, entre outras, uma cultura política que
situou o comunismo italiano como corrente “de luta e de governo”. Essa cultura
vem do togliattismo e do “compromisso histórico” [4], mas recusou integrar a
mutação do PCI, participando na construção da Refundação Comunista como
alternativa à conversão social‑democrata. No entanto, o governismo
esteve no centro das tensões de todo o percurso da Refundação e de duas
cisões, em 1995 e 1998. Na segunda, o partido perdeu mesmo a maioria do seu
grupo parlamentar [5]. A divergência situava‑se justamente no apoio a
governos vinculados ao programa liberal da burguesia europeia. Sob a direcção
de Fausto Bertinotti, predominou a autonomia política da Refundação e o
desenvolvimento de uma identidade nova na esquerda italiana, “antagonista” e
de movimento, alterglobalista e contra a guerra. Depois de derrubar o
primeiro governo Prodi, pela retirada de apoio parlamentar em 1998, a
Refundação Comunista não cessou de crescer em influência social e número de
votos. Chega a 6% (europeias 2004) e é força motriz de grandes mobilizações
sociais. Mas a velha herança do PCI, submersa durante os anos 1998 a 2004,
reemerge vigorosamente no congresso de 2005, onde a nova orientação de
Bertinotti – integrar a coligação União, liderada por Romano Prodi, e
participar no seu futuro governo – recolhe 60% dos votos dos delegados. Estive presente nesse
congresso, onde fui um dos representantes do Bloco de Esquerda. Ao abraçar
Romano Prodi, que o escutava como convidado na primeira fila, Fausto
Bertinotti não usava as justificações fracas do “mal menor” e do “tudo menos
Berlusconi”, a que recorrem alguns dos seus apoiantes. Ao invés, para
conquistar o partido e a sua base eleitoral para o projecto de integração ao
centro, Bertinotti desenvolveu vasta retórica sobre as propriedades
socialmente mobilizadoras do futuro governo. Não sendo um governo da
esquerda, tratar‑se‑ia de uma ruptura com o curso liberal,
assegurada pela «aliança com a parte das classes dirigentes e empresariais
que se propõe contribuir para a grande reforma do país» (Bertinotti,
entrevista ao Corriere della Sera,
16.07.2006). Os fatalistas podem
continuar a defender a opção da Refundação como se não fosse uma opção explícita,
mas apenas o vagido da rez a caminho do matadouro. Vai dar ao mesmo: perante
o desejo popular de mudança e sob a bipolarização, restaria saltar para o
abismo. Assim fez Bertinotti, brandindo a ilusão da permeabilidade de Prodi
às reivindicações do povo de esquerda. O resultado foi o congelamento do mais
potente movimento da Europa contra a guerra, o italiano [6], e uma massiva
frustração na resistência organizada dos trabalhadores. 4. O governo Prodi não
era “incaracterístico”: representava uma parte da burguesia italiana. A estória que
Bertinotti contou foi‑se desfazendo ao longo dos dois anos em que o
líder da Refundação presidia também aos trabalhos do parlamento. Por isso é
que a calamidade actual é tão pouco surpreendente. O governo Prodi tem a sua
primeira crise grave em Fevereiro de 2007, na sequência do chumbo parlamentar
da participação italiana na ocupação do Afeganistão. O único senador que
votou de acordo com o programa da Refundação – contra o orçamento militar
para a ocupação – foi expulso do partido. Prodi impôs então à sua
coligação um conjunto de doze condições para se manter à cabeça do governo.
Entre elas, «o apoio constante à política externa de defesa e estabilização
no quadro da ONU, aos nossos compromissos internacionais que derivam da
pertença à UE e à NATO e do nosso envolvimento na missão no Afeganistão»; «a
continuação do processo de liberalização [dos serviços públicos]»; «a
reorganização do sistema de reformas, dando grande atenção à compatibilidade
financeira e privilegiando as pensões mais baixas e os jovens» [i.e.:
nivelamento por baixo dos “regimes particulares”, em sectores onde lutas
antigas conquistaram melhores condições]. Enquanto promovia novos golpes de
liberalismo, o governo não só mantinha a legislação laboral de Berlusconi e a
famigerada lei Bossi Fini sobre a imigração, como aumentou as despesas militares
e baixou os impostos sobre os patrões. Assim, a Esquerda Arco‑Íris
não se desfez por estar comprimida entre críticas ao seu estilo no governo –
pela esquerda (falta de nuances críticas) e pela direita (insuficiente
solidariedade com Prodi e perda de influência). Pelo contrário, os dirigentes
da Esquerda Arco‑Íris foram abandonados pelo “seu” eleitorado porque
eram ministros e dignitários de um governo liberal fracassado, que ficará
apenas como corolário da bipolarização italiana. Erraram livremente e foram a
votos propondo‑se persistir no erro. 5. A estratégia da
esquerda anti‑capitalista é enfrentar “a crise da política”, criando
uma nova relação de forças social e uma nova cultura de poder. Resumir a luta pelo
poder à institucionalidade que existe e à sua representação espectacular
separa‑a do conflito social real e reduz a política a um jogo plano,
em que a posição dispensa o movimento e extingue o objectivo. Muitos
comentadores chamam‑lhe “governabilidade”. Recusá‑la, seria
exilar‑se na “pureza” de “amanhãs que cantam” e “assaltos ao palácio
de Inverno”, esperando, como diz o Daniel Oliveira, «que tudo corra mal na
vida das pessoas para crescer momentaneamente». Aceitá‑lo, desejar as
suas “responsabilidades”, seria coragem para o “aqui e agora”. Fora do jogo,
só sobra o “protesto”, esse «tubo de escape» (ainda o Daniel) para que tudo
fique na mesma. Só um pormenor não bate
certo aqui. Se a participação em maiorias parlamentares e governos é a forma
de conseguirmos “coisas concretas”, então porque não é? Ou, de outro modo, o
problema em França e em Itália foram exactamente as “coisas concretas”, o
conteúdo da governação, o projecto político e o seu alinhamento social com os
mais fortes – o concreto profundo, a força da classe dominante e a
consolidação do seu domínio. A esquerda socialista não
recusa a questão do poder, nem capitula a uma função de “protesto”. Bem pelo
contrário, a recusa do jogo da alternância é condição para a única hipótese
de vitória: a estratégia que se compromete com o socialismo. A esquerda
socialista é uma força de mobilização, que acumula conhecimento, memória e
proposta, querendo ser cada vez mais dirigente e, como tal, cada vez mais
portadora de poder social, de peso na relação de forças. Constatando hoje a
excessiva ausência do protagonismo essencial – o da maioria da população,
confinada ao voto e privada de outras expressões sociais e políticas da
democracia –, a esquerda socialista não aceita substitui‑lo. A questão
da participação governamental é colocada, portanto, num quadro de exigência
que é o da transformação da relação de forças entre classes. Isso implica uma
acumulação de experiência e conflito, vividos amplamente e que assegurem
novas conquistas. Fora de tal quadro, a participação governamental da
esquerda está condenada à conformação e à derrota. Esta é a primeira condição
essencial para a participação numa maioria de governo. [7] A outra condição é a
abertura de uma dinâmica hostil à ordem do capital: no que respeita às
questões da propriedade pública dos sectores estratégicos, da correcção
fiscal das injustiças sociais, da ruptura com amarras como o Pacto de
Estabilidade ou a NATO. Uma maioria eleitoral, neste quadro e com estes
compromissos, poderia colocar a questão do governo em termos novos. Seria bom (tentar)
encerrar no século passado os erros nele cometidos. Mas, para tanto, não
bastará à esquerda a crítica profunda ao totalitarismo burocrático e o
compromisso de princípio com as liberdades. A social‑democracia tem a
sua marca na barbárie do século XX, nas suas guerras (começando e acabando
nos Balcãs, passando por todas as colónias) e na regressão liberal da Europa
em que o século terminou. O calendário virou com sinais de esperança: um
movimento de recusa da globalização capitalista arrancou no Brasil e chegou à
Europa pela porta italiana, animado também por partidos, como o PT e a
Refundação Comunista, então portadores de uma crítica radical. O seu percurso
distinguia‑os dos pais da “crise da política” à esquerda: o
estalinismo e a social‑democracia. Porém, no Brasil como em Itália, a
estratégia governista dissipou anos de acumulação de forças, credibilidade
social, energia transformadora. Sendo uma luta pelo
poder, a luta pelo socialismo precisa de uma estratégia forte. O estado do
mundo exige pressa, mas desaconselha os atalhos. ______ [1] A Esquerda Arco‑Íris
era composta pela Refundação Comunista, Partido Comunista dos Italianos,
Verdes e Socialistas Democráticos (cisão dos Democratas de Esquerda que
recusaram integrar o PD de Veltroni). [2] As duas formações
saídas da Refundação, Esquerda Crítica e Partido Comunista dos Trabalhadores,
reuniram 1%. [3] A proporcionalidade
só se aplica a um quarto dos assentos parlamentares. [4] Governo de aliança
entre o PCI e a Democracia Cristã, quase concretizado no final dos anos 70
pelo secretário‑geral comunista Enrico Berlinguer. [5] Esta cisão,
favorável à manutenção do apoio a Prodi, deu origem ao PCdI de Armando
Cossutta, uma das formações da Esquerda Arco‑Íris. [6] Ocorreram
importantes mobilizações contra o alargamento da base da NATO de Vicenza,
confrontando o governo Prodi, que se manteve firmemente ao lado do plano
norte‑americano. [7] Note-se que as
importantes lutas dos últimos anos em Itália foram de natureza defensiva, não
lograram travar a direita e foram esvaziadas, sem serem atendidas, pelo
governo Prodi. |