Livre comércio com os EUA é pago com escravidão

Informação Alternativa

Mundo

09/05/2006

Emad Mekay

Grandes empresas dos Estados Unidos, como Wal-Mart, Gloria Vanderbilt, Target, Kohl’s,Victoria’s Secret e L.L. Bean, compram roupa de fábricas que escravizam trabalhadores na Jordânia, advertiu em Nova York o não‑governamental Comité Nacional do Trabalho. Esta organização, dedicada a defender os direitos dos trabalhadores de todo o mundo, indica em um estudo que o Acordo de Livre Comércio Estados Unidos‑Jordânia promove o tráfico humano e a “servidão involuntária”.

O programa de Zonas Industriais Qualificadas, implementado em 1998 como recompensa à Jordânia pelo seu acordo de paz com Israel, dá acesso ao mercado norte-americano, livre de tarifas e cotas, a produtos jordanianos com menos de 8% de componentes israelenses. Tanto os Estados Unidos quanto Israel procuram replicar este modelo em acordos comerciais com outros países árabes, no contexto do plano do presidente George W. Bush para criar uma Área de Livre Comércio do Oriente Médio (MEFTA, sigla em inglês). Essa iniciativa, de destino incerto, vincularia 22 Estados árabes com os Estados Unidos e Israel num acordo comercial para 2013.

Vários líderes parlamentares dos Estados Unidos insistiram em que o modelo se aplique com todos os países árabes que procurarem um acordo de livre comércio com Washington. O governo do Egipto já subscreveu o modelo de Zonas Industriais Qualificadas em um acordo de 2004 que cria essas zonas nas cidades do Cairo e Alexandria e nos seus arredores, bem como do Canal de Suez. O acordo aumentou a renda da indústria jordaniana. O vestuário exportado por esse país que entra nos Estados Unidos livre de impostos aumentou 2000% entre 2000 e 2005, chegando a 1,1 mil milhões de dólares.

Os autores do informe concentram‑se nas condições de trabalho de estrangeiros empregados como “trabalhadores convidados”. O auge industrial, advertiu o Comité, foi conseguido às custas de um enorme custo humano, com numerosos abusos e condições trabalhistas miseráveis. O estudo, de 168 páginas, diz que a maioria dos trabalhadores convidados procede de Bangladesh, Sri Lanka, China, Índia e outros países e têm problemas de comunicação, já que não falam árabe. O texto também detalha um contexto de baixos salários, abusos físicos – inclusive violações sexuais – e virtual detenção dos operários. «Os parques industriais fechados estão em condições que só podem ser descritas como de constante isolamento», diz.

Na fábrica Al Shahaed, que produz para a rede Wal-Mart, principal cadeia comercial retalhista dos Estados Unidos, foram registradas jornadas de 24, 38 e até 72 horas de trabalho, segundo o documento. Os empregados receberam um salário médio de dois centavos de dólar por hora e muitos também receberam bofetadas, chutos, socos e golpes com paus e cinturões. Numa fábrica chamada Al Safa, onde os trabalhadores costuram peças para as marcas Gloria Vanderlbilt, Target e Kohl’s, uma mulher bengalesa de 20 anos enforcou‑se após ter sido violada por um gerente. Nesse mesmo local de trabalho, 10 a 12 pessoas amontoam‑se num quarto de pouco mais de 3x4 metros. São obrigados a dormir no chão, não há mesas nem cadeiras, segundo o informe.

A investigação mostra que os comerciantes norte-americanos ainda desempenham importante papel na indústria jordaniana do vestuário, no contexto do acordo comercial Estados Unidos-Israel. Wal-Mart, por exemplo, importa roupas da Athletic Works feitas na Jordânia por US$ 3,4 milhões por mês. «Por trás das pechinchas do Wal-Mart estão as mercadorias baratas fabricadas por milhares de trabalhadores mantidos em condições de forçada servidão, obrigados a trabalhar cem horas por semana enquanto se despoja pelo menos a metade dos salários que lhes correspondem legalmente», denuncia o relatório. «O uso de mão‑de‑obra escravizada na Jordânia complementa‑se com os tecidos baratos da China. Este é o segredo dos baixos preços da rede Wal-Mart», ressalta o informe.

Beth Keck, porta-voz da Wal-Mart, disse à IPS que a empresa investiga as acusações e que se ficar provado que os seus fornecedores realizam essas práticas irá cortar relações comerciais com eles. «Quando sabemos de assuntos que envolvem os nossos fornecedores somos activos e trabalhamos com eles para ver os progressos obtidos», acrescentou. A IPS contactou encarregados de imprensa da Target e da Kohl’s, duas empresas mencionadas no documento, mas não estavam disponíveis para dar declarações.

A Jordânia, pequeno Estado de 5,7 milhões de habitantes e governado pela dinastia hachemita, apoiada pelos Estados Unidos, integrou‑se na Organização Mundial do Comércio em Abril de 2000. Como muitos outros países em desenvolvimento, antes de concretizar a sua adesão teve de aprovar leis para reforçar a protecção dos direitos de propriedade intelectual e marcas registradas, demanda-chave dos Estados Unidos e da União Europeia, que procuram maximizar os benefícios das suas corporações internas. Entretanto, a Jordânia não teve de demonstrar maiores protecções aos direitos dos trabalhadores nem o seu compromisso para melhorar as condições de trabalho.

Organizações da sociedade civil lamentam que os tratados de livre comércio no contexto da OMC ou em acordos bilaterais tendam a prejudicar o meio ambiente, os direitos laborais e as condições sociais, enquanto estimulam a renda das corporações e dos seus sócios locais nos países do Sul. Se o modelo jordaniano for repetido em semelhantes tratados comerciais, poderá desestabilizar ainda mais o Médio Oriente, onde os jovens da região lançam faíscas de raiva e frustração pelo apoio dos Estados Unidos a ditadores e oligarcas governantes, bem com a Israel.

O Acordo de Livre Comércio Estados Unidos-Jordânia entrou em vigor em Dezembro de 2001, convertendo a Jordânia no quarto país a ter um acordo desse tipo com Washington. Além da Jordânia no Médio Oriente, segundo o site do representante de Comércio norte-americano, agora os Estados Unidos têm tratados com Israel e Marrocos. Um acordo com o pequeno, mas rico, Estado de Bahrein entrará em vigor ainda este ano, enquanto um outro com Omã foi concluído em Setembro de 2005. E actualmente está em negociação um com os Emirados Árabes Unidos.