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Mundo

01/09/2006

Sector privado “não é a solução para a pobreza”

Phillip Thornton

The Independent; traduzido de Common Dreams

Os países ricos devem entregar mais dinheiro directamente às nações pobres para evitar uma crescente crise sanitária e de saúde que se espalha através do hemisfério Sul, dirá hoje a Oxfam.

A agência global afirmou que os investimentos em cuidados de saúde, água, rede sanitária e educação devem ser disponibilizados pelos governos em vez de pelo sector privado.

Belinda Calaguas, chefe de política na WaterAid, que produziu o relatório [1] juntamente com a Oxfam, acrescentou: «Existem mais de mil milhões de pessoas que vivem sem acesso a água limpa e segura, e 2,6 mil milhões de pessoas não têm onde ir à casa-de-banho. Isto leva ao inevitável alastramento de doenças relacionadas com a água que reclamam as vidas de cerca de 6.000 crianças todos os dias».

O relatório condena o Banco Mundial por forçar a privatização ou projectos inapropriados do sector privado em países em desenvolvimento, e critica os governos ocidentais por subscreverem a chamada agenda de Washington.

Afirma que a escala dos problemas em áreas como a África Subsaariana é tão vasta que poderia ser resolvida por acção governamental directa – da mesma forma que o mundo industrializado procurou resolver os seus próprios problemas de saúde e de água no século XIX.

O relatório afirma que é um «escândalo» que as pessoas ainda estejam a viver sem os serviços básicos. Afirma que, num único dia, 4.000 crianças morrem de diarreia, uma doença contraída através da água suja; 1.400 mulheres morrem desnecessariamente durante a gravidez ou quando dão à luz; e 115 milhões de crianças em idade escolar, a maioria raparigas, não vão à escola. Custaria 47 milhões de dólares extra por ano para cumprir os objectivos que a ONU estabeleceu para serem alcançados em 2015.

Barbara Stocking, directora da Oxfam Grã-Bretanha e antiga directora regional da NHS, disse: «A mensagem chave é que isto pode ser feito. O montante de dinheiro não é enorme». A Oxfam afirmou que os países em desenvolvimento só alcançariam populações saudáveis e educadas se os seus governos assumissem a responsabilidade de providenciar serviços essenciais.

O relatório afirma: «Os governos de países ricos e agências internacionais tais como o Banco Mundial deviam ser parceiros cruciais no apoio a sistemas públicos, mas demasiado frequentemente bloqueiam o progresso ao falharem na concessão de redução da dívida e na ajuda previsível que suporta esses sistemas públicos.

Frequentemente usam a sua influência para forçar soluções do sector privado para as falhas do serviço público e vêem o crescente envolvimento do sector privado como a chave para aumentarem a eficiência e melhorar os serviços».

A Tanzânia celebrou o seu contrato o ano passado com a Biwater, uma companhia britânica, o que tinha sido uma das condições de um empréstimo do Banco Mundial, devido a fornecimentos irregulares e faltas de água. A Oxfam disse que, enquanto o Reino Unido havia tomado uma posição forte quanto à provisão gratuita de serviços tais como a saúde no seu Livro Branco este Verão, ficou desapontado por, sendo o segundo maior contribuinte do Banco Mundial, não ter adoptado um papel mais forte na mudança da política do prestamista com sede em Washington.

Max Lawson, conselheiro político na Oxfam, afirmou que um documento, obtido por fuga de informação, dos 10 anos de estratégia do Banco, incluía a provisão do sector privado e a cobrança de serviços básicos de saúde. Ele disse: «O governo britânico devia tomar uma posição forte com os aliados na Europa para pressionarem [o Presidente do Banco Mundial] Paul Wolfowitz a parar de forçar esta agenda».

O Departamento para o Desenvolvimento Internacional [DfID, nas siglas em inglês] britânico afirmou que o sector privado poderia desempenhar um «grande papel» na distribuição de crescimento económico e de bons serviços públicos. Defendeu o uso de condições na ajuda, dizendo que elas asseguravam que trazia benefícios reais.

«Mas nós precisamos da “espécie correcta” de condicionalidade, a qual não devia ser usada para impor políticas específicas de escolha aos países pobres», afirmou uma porta-voz do DfID. «Tanto o Banco Mundial como o FMI se comprometeram a trabalhar conjuntamente com os governos para assegurar que as condições usadas nos seus programas são delineadas a partir de estratégias nacionais e reflectem prioridades nacionais».

O Banco Mundial afirmou que não podia comentar até ver o relatório completo mas discutiria a questão com a Oxfam nas suas reuniões em Singapura este mês.

OS MILHÕES EM NECESSIDADE

1000 milhões de pessoas não têm acesso a água limpa e segura; 2,6 mil milhões têm falta de instalações sanitárias;

4.000 crianças morrem diariamente de diarreia, uma doença proveniente da água;

1.400 mulheres morrem por dia desnecessariamente durante a gravidez ou a dar à luz;

Uma cobrança de 2 dólares por parte de clínicas de saúde rurais foi abolida pela Zâmbia após as suas dívidas ao FMI e ao Banco Mundial serem canceladas e o Reino Unido aumentar o seu orçamento de ajuda;

Mais 4,25 milhões de trabalhadores da saúde são necessários globalmente. Existe também um défice de 1,9 milhões de professores;

São necessários 47 mil milhões de dólares extra por ano para cumprir objectivos em educação, cuidados de saúde, água e serviços sanitários – menos que 5 % do orçamento global para armamento.

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[1] Oxfam, In the Public Interest: health, education, and water and sanitation for all, Setembro 2006.

Traduzido por Bruno Teixeira