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27/03/2007 iraquiana sejam julgados por crimes de guerra Vicky Short Baltasar Garzón, o juiz espanhol que tentou levar a tribunal o
ditador chileno, general Augusto Pinochet, pediu que o presidente
estadunidense George W. Bush e os seus aliados sejam julgados por crimes de
guerra no Iraque. Em declarações ao El Pais no dia do quarto aniversário da
invasão, Garzón afirmou: «Hoje, 20 de Março, cumpre‑se o quarto
aniversário do início da guerra no Iraque. Desencadeada pelos Estados Unidos
e pela Grã‑Bretanha, e apoiada pela Espanha e outros países, foi o
começo um dos episódios mais sórdidos e injustificáveis da história recente
da humanidade». «Violando todas as leis internacionais e a pretexto de uma guerra
contra o terrorismo, está-se a dar um ataque devastador, em curso desde 2003,
contra o Estado de direito e contra a própria essência da comunidade
internacional. Na sua esteira, instituições como as Nações Unidas foram
estraçalhadas e ainda não se refizeram disso.» «Em vez de comemorar a guerra», continuou Garzón, «deveríamos
sentir-nos horrorizados, e gritar e protestar contra o actual massacre
provocado por esta guerra». Escreve a seguir que George W. Bush e os seus aliados deveriam mesmo
ser acusados de crimes de guerra pelas suas acções no Iraque: «Dever-se-ia
estudar com mais atenção a eventual responsabilidade penal das pessoas que
são, ou foram, responsáveis por esta guerra e verificar se existem provas
suficientes para responderem por isso». «Muita gente pensa que é uma questão de responsabilidade política,
mas começam a emergir processos judiciais nos Estados Unidos, caso de um
julgamento efectuado contra um dos colaboradores do vice‑presidente
Cheney [I. Lewis Libby} que apontam noutro sentido». «Os 650.000 mortos legitimam, só por si, a abertura desse inquérito
judicial e dessa instrução o mais rapidamente possível», acrescentou. Garzón endereçou a seguir fortes críticas ao ex-primeiro-ministro
espanhol, José Maria Aznar, que se juntou ao primeiro‑ministro
britânico, Tony Blair, no apoio à guerra de agressão contra o Iraque. «Os que se puseram ao lado do presidente norte-americano têm tanta,
senão mais responsabilidade do que ele porque, a despeito das suas dúvidas e
informações tendenciosas, se lançaram nos braços do agressor para perpetrar
esse acto ignóbil de morte e destruição, que ainda prossegue hoje». Aznar continua a defender a invasão do Iraque. Reconheceu contra
vontade no mês passado que sabia agora que Saddam Hussein não tinha armas de destruição
massiva, mas acrescentou que «o problema foi não ter sido mais clarividente
para o saber mais cedo». Garzón responde no seu artigo: «Se Aznar não sabia o suficiente,
deveriam perguntar-lhe porque não agiu com prudência, concedendo uma maior
margem de manobra aos inspectores das Nações Unidas em vez de fazer exactamente
o contrário, numa submissão e numa fidelidade totais ao presidente Bush». Temendo a extensão da revolta no Iraque através do Médio Oriente e
internacionalmente, Garzón declara que «a acção belicista da América do Norte
e dos que a apoiaram provocou, ou pelo menos contribuiu para a criação, o
desenvolvimento e a consolidação do maior campo de treino terrorista do
mundo… De certo modo, por inconsciência, nós ajudámos e estamos a ajudar esse
monstro a crescer cada vez mais e a tornar-se mais forte a cada minuto que
passa, de tal modo que provavelmente se tornou invencível». Garzón investigou todo o género de casos, desde o terrorismo basco
aos atentados de Madrid de 11 de Março de 2004, cujos autores presumíveis
estão agora a ser julgados. Dirigiu a investigação sobre o grupo terrorista
de direita, Grupos Antiterroristas de Libertação (GAL), cuja criação foi
atribuída ao governo do Partido Socialista (PSOE) actual. Também proibiu o
partido independentista basco, Herri Batasuna, braço político da ETA, o
primeiro partido político a ser ilegalizado desde a morte de Franco em 1975. Em 1996, a União Progressista dos Advogados tinha apresentado queixas
por actos criminosos contra os exércitos argentino e chileno pelos
desaparecimentos de cidadãos espanhóis durante os regimes ditatoriais que os
governavam nos anos ’70 e ’80. Um ano depois, Garzón emitia um mandado de
captura em que figurava o capitão da marinha Adolfo Scilingo, que fizera uma
confissão televisionada em 1995 acerca dos “voos da morte” durante os quais
centenas de detidos eram atirados dos aviões para morrerem no Oceano
Atlântico. Scilingo foi preso e detido quando se deslocou voluntariamente a
Espanha. O antigo presidente chileno Pinochet foi preso, com um mandado
emitido por Garzón, em 1998 em Londres onde se deslocou para uma consulta
médica. Durante meses, o juiz tentou obter a extradição do ditador para
Espanha, a fim de o julgar por ter dirigido o golpe de Estado de 1973 que
derrubou o presidente Salvador Allende e pelo assassinato de milhares de
estudantes e trabalhadores que se lhe seguiu. Também deu a conhecer a sua
intenção de interrogar Henry Kissinger, conselheiro de segurança nacional de
Richard Nixon, sobre os acontecimentos do Chile, na sequência da
desclassificação de documentos do Departamento de Estado e da CIA que davam a
perceber que Kissinger estava completamente ao corrente do que se tinha
passado. O facto de uma personalidade judicial internacional falar abertamente
de acusação de crimes de guerra contra os dirigentes dos Estados Unidos, da
Grã-Bretanha e de Espanha é um indício de que, no seu conjunto, a campanha do
Iraque está à beira do descalabro. É também uma resposta à oposição crescente
em todo o mundo. Não obstante, foi bem restrita a cobertura mediática concedida a esta
declaração, nos Estados Unidos e internacionalmente. Nenhuma publicação
considerou de interesse fazer um editorial sobre ela; simplesmente reproduziram
ou modificaram ligeiramente um comunicado de imprensa da Reuters. A expansão da oposição à guerra do Iraque em Espanha é tal que até algumas
secções do partido do ex‑primeiro‑ministro Aznar, o Partido
Popular (PP), declaram publicamente que a participação dele na reunião dos
Açores em apoio a Bush na sua decisão de invadir o Iraque foi um erro. Ao noticiar essas críticas, o jornal de direita El Mundo
escreve em 20 de Março: «O PP não deveria continuar a evitar fazer uma
autocrítica acerca do Iraque». E continua dizendo que, pese o facto de os críticos de hoje terem
sido em geral opositores ao envio de tropas para o Iraque à época, hoje, «mesmo
se apenas alguns ousam dizê-lo em voz alta… a vasta maioria do PP admite em
privado que Aznar cometeu um erro. Com o seu zelo de fazer da Espanha um país
mais atlantista, confiando cegamente em Bush, só conseguiu alimentar o
anti-americanismo primário de uma parte da sociedade espanhola e negligenciar
as consequências que isso teria na política interna que, como o mostra o novo
governo (PSOE), exigia mais cuidado com a nossa projecção no estrangeiro». Algumas horas depois da publicação do artigo de Garzón no El Pais,
o secretário de organização do PSOE, José Blanco, declarava numa entrevista à
Telecinco, que alguém teria de pagar as consequências da decisão de invadir o
Iraque. E se Bush, Blair e Aznar fossem considerados legalmente responsáveis,
então ele estaria de acordo com isso. ______ [1] Foram introduzidas
algumas alterações a esta tradução após confronto de algumas passagens com o
original em inglês (n. IA). |