Informação Alternativa

Portugal

Janeiro 2007

Assim-assim?

Miguel Vale de Almeida *

Le Monde diplomatique – edição portuguesa; Movimento Cidadania e Responsabilidade pelo SIM

No debate sobre a despenalização da IVG talvez convenha começar por recordar que um feto é “vida”. Assim como o é também um embrião. É óbvio inclusive que ambos são vida da espécie humana. É por isto ser tão óbvio que tanto os apoiantes do “Sim” como os apoiantes do “Não” concordam que a decisão quanto a abortar é um problema moral e ético que se coloca a quem tem que decidir. As pessoas de ambos os campos partilham um universo de referências culturais, bem para lá do catolicismo difuso ou do judaico-cristianismo ainda mais difuso: a vida constitui um símbolo positivo e tudo o que signifique “mexer” com ela é fonte de perturbação.

Daí que o campo do “Não” possa mesmo sentir uma espécie de maior “conforto moral”: se acredito piamente no valor absoluto da “vida”, tenho todas as hesitações éticas resolvidas; e posso inclusive engajar-me de forma mais militante na defesa da causa. O “Sim” é à partida um campo em “perda”, com – digamos – um défice: precisa de pensar, argumentar, explicar, convencer, distrinçar, contextualizar. Em suma, vê-se obrigado a um trabalho extra de inteligência e racionalidade, o que, convenhamos, é algo que não colhe propriamente a atenção ou o aplauso da massa.

Que embrião e feto são “vida”, e vida da espécie humana, e cada vez mais percepcionados como potencial de Pessoa (através de tecnologias como a ecografia, graças às expectativas sobre a sobrevivência do feto à nascença, e através de práticas como a atribuição pré-natal do nome) são evidências culturais partilhadas, creio, por todos e todas.

Ora, é justamente por isto ser tão óbvio que há qualquer coisa de ridículo nas discussões sobre o “começo” da vida – feitas por qualquer dos lados da “barricada”. É também relativamente óbvio que é por todos e todas reconhecermos a vida do feto e do embrião que o assunto é delicado e constitui uma política emocional ou uma emoção política. É também por isso que a discussão se deve colocar no plano político e das decisões democráticas e deve evitar ao máximo a autoridade dos saberes especializados.

Por que não concordamos, então? Porque mostramos, de um lado, ecografias e contrapomos, do outro lado, calendários sobre a formação do tronco cerebral? Concordamos com a realidade biológica da “vida” e com o entendimento cultural sobre ela (e sobre a “verdade” da biologia, mas essa é outra discussão…), mas empenhamo‑nos em debater datas, pontos de viragem, momentos, antes e depois. Esquecemo-nos, nesse debate, de que aquilo sobre que discordamos verdadeiramente é outra coisa, colocada noutro plano.

“AQUI MANDO EU”: A SOBERANIA DA MULHER SOBRE O SEU CORPO

Esse plano é o da comparação entre a vida humana duma Pessoa individual e social, feita e com biografia e projectos – a cidadã-mulher-pessoa que engravida – e a vida no sentido lato que o embrião é. A primeira pré‑existe ao embrião; o embrião “acontece” no seu corpo; e ela tem que pesar os prós e contras da consequência de ter um(a) filho(a); a segunda “existe” num plano potencial, passivo e abstracto. É por isto que o referendo não é – no plano cultural, não no da formulação da pergunta – sobre a vida. É, nesse plano cultural, sobre a Pessoa.

No plano da pergunta que é colocada aos eleitores e às eleitoras, o referendo é sobre a despenalização, não invalidando a punição do aborto feito depois das 10 semanas (tem que haver sempre uma fronteira, por arbitrária que possa parecer nos casos ambíguos – 10 semanas e 1 dia –, exactamente como na idade do consentimento, por exemplo – x anos e um dia). Não invalida tão-pouco que continue a existir o problema moral e ético referido acima. Problema ético e moral que deve ser resolvido pela consciência de cada uma das Pessoas autónomas que se vejam confrontadas com o problema. Incluindo as mulheres que, ganhando o “Sim”, nunca serão obrigadas a interromper a gravidez (mas é mesmo preciso explicar isto?) se forem radicalmente contra o aborto.

Posto isto, confesso que me impressiona a facilidade com que quase toda a gente, de um lado e outro, parece censurar o discurso sobre o corpo feminino e a soberania de cada mulher sobre ele. Faz-me impressão que o lado do “Não” consiga fazer passar a mensagem de que esse discurso é “feminista” logo “extremista”. Que o outro lado aceite estes termos, como geralmente aceita através do silêncio, mais parece indiciador do atraso cívico do país e dos seus movimentos sociais. É que o discurso sobre a soberania da Pessoa sobre o seu corpo nada tem de extremista – é pura e simplesmente o resultado de uma visão moderna e liberal sobre a autonomia dos indivíduos. Extremista e ultrapassado é o discurso sobre a maternidade forçada como fado e destino.

Chegamos então ao ponto mais difícil: qualificar, historicizar e contextualizar a noção de Pessoa com que funcionamos. Porque a Pessoa da modernidade e do pensamento liberal clássico tem sido pensada como masculina, relegando a mulher para um campo específico, assimétrico em relação ao masculino, um campo onde a desigualdade de género torna ficcionais as proclamações de igualdade. Será mesmo necessário recordar toda a história do controlo dos úteros e do potencial reprodutivo feminino? É por isto que me parece surpreendente o receio – será ele apenas táctico, como é comum sugerir-se? – de introduzir no debate sobre a despenalização da IVG a questão dos direitos das mulheres e dos direitos sobre os seus corpos. Nem a discussão bizantina sobre a bio-lógica (a “vida”), nem o ventriloquismo neo-realista da “questão de saúde pública” ou do efeito de classe sobre a prática do aborto conseguem fazer calar o reprimido: quando uma mulher escreve sobre a sua barriga a frase “aqui mando eu” está a transmitir a mensagem mais simples, clara e verdadeira que pode ser transmitida. Que o pânico se instale no sector do “Sim” quando tal acontece é algo que não cessa de (me) espantar.

UM “SIM” FEMINISTA E LIBERAL

O sector do “Sim” tem que ultrapassar estes complexos e não ficar totalmente prisioneiro da lógica centrista do convencimento das “massas”. Não pode fazer como o PS que a cada semana dá novos sinais de hesitar em fazer campanha: primeiro foi-nos anunciado que o governo não vai afinal participar nela, ao contrário do que fora dito; e depois soube-se que hesita em fazer cartazes de campanha. Há razões para estas hesitações: a consciência de que o debate sobre a “vida” é uma batalha perdida; e o pânico a-feminista de entrar num debate sobre os direitos e a igualdade de género. Do outro lado, não há hesitações de espécie nenhuma: a Igreja católica, por exemplo, promove um concurso de arte infantil sobre a vida intra-uterina denominado “A minha primeira morada”. Reparem bem: morada. A metáfora imobiliária é claríssima: o útero não é da mulher, o útero é do inquilino (o feto) e/ou do proprietário – o Estado, a Igreja, a sociedade.

Pela parte que me toca não cedo um milímetro. Continuo feminista – isto é, alguém que acredita que a igualdade plena entre os sexos e o questionamento do género são uma questão de civilização –; e continuo radicalmente materialista e liberal – alguém que acredita que, apesar dos vários determinismos sociais, devemos pugnar pela autonomia e dignidade plenas das Pessoas, desde logo através da garantia da sua capacidade e liberdade de escolha. No referendo está em causa a despenalização da IVG até às 10 semanas, o tempo mínimo para que uma mulher possa decidir se quer deixar prosseguir o que lhe está a acontecer ao corpo. E no plano cultural – o que subjaz às emoções políticas ou à política emocional que geram o mal-estar da discussão – não está em discussão nem a “vida”, nem a saúde pública, mas sim o estatuto da mulher enquanto Pessoa e cidadã.

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* Antropólogo, ISCTE, e mandatário do Movimento Cidadania e Responsabilidade pelo SIM.