Informação Alternativa

Portugal

19/03/2005

Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque

Testemunho sobre a primeira missão no Iraque

dos “Voluntários da Paz” (9 a 19 de Janeiro de 2003)

Violaine Sautter *

TMI-AP

INTRODUÇÃO

As missões “voluntários da paz” decorreram de uma iniciativa das amizades franco-iraquianas. Gilles Munier foi o organizador das duas missões (9-19 Janeiro e 9-20 Março 2003). Vou relatar-vos aqui o desenvolvimento da primeira missão que foi composta por 12 cidadãos franceses, essencialmente peritos militares e cientistas independentes, oriundos de horizontes políticos diversos. A missão foi acompanhada por jornalistas.

O objectivo desta missão foi, para além de uma manifestação de solidariedade com o povo iraquiano, de fazer uma contra-inspecção aos inspectores da ONU de regresso ao terreno desde o Outono de 2002. O regresso dos inspectores do desarmamento foi exigido pela administração Bush que, acusando o regime de Saddam Hussein de deter armas de destruição maciça (ADM), o acusava de constituir uma séria ameaça para a segurança dos EUA. Esta “ameaça” justificava só por si a guerra. O Iraque não teve outra escolha senão aceitar o regresso dos inspectores em 16 de Setembro de 2002.

A ideia de contra-inspeccionar locais foi, na origem, de Scott Ritter, ex‑inspector da UNSCOM de 91 a 98 que pediu a demissão em finais de 98. Ele considerou, por um lado, que novas inspecções não foram mais do que espionagem, dado que durante 7 anos 90% das forças militares iraquianas foram destruídas. Por outro, 12 anos de um embargo devastador, de uma vigilância por satélite constante e de uma limitação da soberania aérea do Iraque não podem permitir o rearmamento e menos ainda o fabrico de ADM.

Na prática, focalizámos as nossas visitas nos locais militares e civis considerados suspeitos pelos relatórios de 9 de Setembro, do instituto britânico IISS (International Institute of Strategic Studies), e de 24 de Setembro 2002, da administração Blair. Estes documentos contradizem o relatório iraquiano dirigido ao Conselho de Segurança, afirmando que o Iraque fabricou ADM. Os relatórios apontam locais precisos de armazenamento e pretendem mesmo que novas armas foram produzidas durante os 12 anos de embargo. Estes relatórios estão, de facto, cheios de afirmações no modo condicional: o Iraque: «poderia provavelmente produzir armas nucleares», «teria possivelmente reactivado o seu programa de cultura biológica»; «teria provavelmente conservado agentes químicos como gás mostarda e seus percursores»; «teria provavelmente conservado uma pequena unidade de mísseis balísticos com um alcance de 650km». De uma forma mais directa, Tony Blair declara «o Iraque possui armas químicas e biológicas (...). Os seus mísseis podem ser activados em 45 minutos».

Enquanto participantes da missão, fomos recebidos pelo ex-embaixador do Iraque em Paris, Sr. Al Hashemi, e pelo general Amer Al Saadi, interlocutor do governo iraquiano junto da UNMOVIC e AIEA, que autorizou o programa da missão. Queríamos ver os locais referidos no relatório Blair como esconderijos de ADM, nomeadamente:

1. Complexo militar de Zulficar em Taji que fabricaria caldeiras nucleares;

2. Complexo petroquímico de Bassorá onde o cloro seria desviado para o fabrico de gases tóxicos de tipo sarin;

3. Laboratório veterinário de vacinas contra a febre aftosa em Dora presumível produtor de armas bacteriológicas.

Visitámos também locais civis, hospitais, o porto de Oum Qsar, interface para o programa Petróleo por Alimentos, o que nos permitiu descobrir a realidade de 12 anos de embargo. Não foi possível encontrar os inspectores da ONU porque eles não quiseram estar connosco. Desta forma, o meu testemunho será sobre aquilo que observámos directamente no terreno e que discutimos com os iraquianos.

VISITA AOS LOCAIS

Durante a semana de 9-19 de Janeiro de 2003 estivemos em três locais suspeitos de desenvolverem actividades nucleares, químicas e bacteriológicas.

A. COMPLEXO MILITAR DE ZULFICAR EM TAJI

Trata-se de um armazém de tubos de alumínio de dimensões invariáveis (diâmetro: 81 mm) para serem acoplados e construir munições clássicas: mísseis de curto alcance (10 km). O fabrico deste tipo de armas convencionais está autorizado para a defesa nacional do Iraque pelas resoluções da ONU. No relatório Blair, no parágrafo «A chave para um projecto nuclear secreto», é mencionado que este complexo é um local com uso nuclear destinado à construção de caldeiras nucleares. Os referidos tubos seriam parte de uma instalação para a separação isotópica por difusão gasosa (processo utilizado em França para o enriquecimento do urânio).

Foi-nos relatado que durante a agressão de 1991 o complexo foi bombardeado. Com o fim de proteger o material não destruído, os tubos intactos foram enterrados. Acontece que, dentro da terra, foram corroídos pela acção da salinidade saumures. Para recuperar o metal, os responsáveis pelo complexo contactaram a sociedade Al Rayat. Numa primeira fase era necessário analisar o metal corroído para, depois de conhecida a química da corrosão, tratá-lo através de uma limpeza mecânica e química simples em vácuo. Esta sociedade de investigação e análise de minerais, sem qualquer relação com este caso, manteve colaborações com a agência de energia atómica. O director daquela sociedade, Sr. Kadhem Maijeb, disse-nos que o Complexo foi inspeccionado por seis vezes desde Novembro de 2002. Julga que foi uma oportunidade para os inspectores recensearem o número de tubos em bom estado e avaliarem o sistema de produção das armas convencionais. Na sua qualidade de director da sociedade Al Rayat, pediu para ser interrogado na presença de um membro da organização iraquiana de controlo e recusou ser interrogado no Hotel Canal, sede dos inspectores da ONU. Mesmo assim o porta-voz japonês dos inspectores, Sr. Hiro Juki, produziu uma interpretação enganosa das suas declarações. Que a sociedade Al Rayat tenha relações com a agência atómica iraquiana em nada pode ser relacionado com a reparação de tubos estragados.

Tornou-se evidente para nós que estes tubos de alumínio não podem, em qualquer caso, ser relacionados com caldeiras nucleares. A estrutura do alumínio, um metal permeável pelos gases, o calibre invariável dos tubos, o seu comprimento, não permitem outro uso que não seja o das munições clássicas. Isto não impediu Colin Powell, na sua alocução de 5 de Fevereiro de 2003 no Conselho de Segurança da ONU, de apresentar mais uma vez estes tubos de alumínio como prova de um grande projecto de programa nuclear no Iraque.

B. COMPLEXO PETROQUÍMICO DE BASSORÁ

É, de facto, uma fábrica de cloro. Este cloro é utilizado para produzir etileno, vinilo PVC e para purificar a água. O relatório Blair pretende que o cloro tem um uso duplo e pode servir também para o fabrico do gás tóxico sarin. O complexo seria também um local de armazenamento destes agentes químicos.

Na data da nossa visita, 13 de Janeiro de 2003, a fábrica funciona a 10% da sua capacidade. Existem somente 20 células produtivas sobre as 60: por causa do embargo, as peças sobressalentes não estão disponíveis para substituir aquelas que são atacadas pelo cloro. Em poucos anos, a produção decaiu de 150 para 10 toneladas. Fábrica sem operários, fiada de cubas corroídas, uma impressão de desolação. Contudo, a área administrativa, intacta e moderna (computadores, etc.), deixa supor o que terá sido o grau de industrialização no Iraque, há não muito tempo. Actualmente, em Bassorá, uma zona conhecida pelos seus terrenos pantanosos, já não existe água corrente para o consumo humano. Desde a anedótica descoberta de fibras de vidro não declaradas houve 14 visitas‑surpresa para exigirem facturas sem qualquer relação com armas químicas. Mais uma vez são colocadas questões sem relação nenhuma com o funcionamento de um complexo petroquímico.

C. LABORATÓRIO VETERINÁRIO DE VACINAS CONTRA A FEBRE AFTOSA EM DORA

Neste Laboratório, instalado pelo Instituto francês Mérieux, no fim dos anos 70, foram concebidas e desenvolvidas as vacinas contra a febre aftosa. Único no Médio Oriente, produzia 12 milhões de doses triplas e 36 (trinta e seis) milhões de doses simples para o Iraque e exportação. Numa primeira fase, em 1991, foram instaladas câmaras de vigilância no laboratório pela UNSCOM; depois, entre 91 e 95, o laboratório foi inspeccionado 60 vezes. Os iraquianos propuseram o funcionamento sob supervisão directa dos inspectores, o que foi recusado. O laboratório foi fechado em 95 por uso duplo, alegando-se que aí seriam produzidas armas bacteriológicas. Em 1996, o laboratório foi bombardeado. Em resultado, aquando de uma epidemia em 1998-99, e na ausência de vacinas, os iraquianos viram-se obrigados a abater 500.000 animais (um quarto das cabeças de gado do país). Em período de embargo e da decorrente carência alimentar foi uma catástrofe nacional.

De acordo com os serviços secretos ocidentais e a maioria dos média, a produção de agentes bacteriológicos teria sido retomada desde a partida dos inspectores em 1998. O relatório do IISS, de finais de 2002, afirma que «o trabalho parece ter sido retomado» funcionando a 25% da sua capacidade. O laboratório «possuiria um vasto sistema de filtragem de ar». Al Dora é apontado como «preocupante» no relatório Blair.

O que vimos no dia 11 de Janeiro de 2003 foi uma fábrica vandalizada, onde quase todas as unidades de produção pareciam destruídas. As ventilações estavam obstruídas ou arrancadas, as tubagens seccionadas e as autoclaves fora de serviço. Caixotes de lixo cheios de revistas científicas prestigiadas, como a Science ou a Nature, datando de 5 anos atrás, evidenciam bem que o laboratório esteve na vanguarda da investigação. As nossas conclusões convergem com as de Hans Von Sponeck, coordenador humanitário das Nações Unidas no Iraque de 98 a 2000, que se demitiu em protesto pela inumanidade daquilo que foi imposto ao Iraque. Von Sponeck disse: «o departamento da Defesa e a CIA sabem bem que o Iraque não constitui uma ameaça para ninguém na região e muito menos para os EUA. Por exemplo, Al Doura que foi um centro de vacinas contra a raiva perto de Bagdad está hoje completamente destruído... Numa visita em meados de Julho de 2002, acompanhado pela televisão alemã, eu próprio decidi onde queria ir. Voltei a Al Doura e vi que estava no mesmo estado, completamente escalavrado, em que estava aquando da minha inspecção em 1998.»

Para além das mentiras do relatório Blair, um dos militares integrante da nossa missão explicou-nos claramente que o uso de armas biológicas com fins militares é muito aleatório. Os germes podem desaparecer rapidamente ou provocar epidemias incontroláveis para aquele que as utilizasse. Se os iraquianos tivessem realmente planificado a utilização destas armas, pelo menos teriam vacinado aqueles que as deviam utilizar. Acontece que, se as tropas norte-americanas e britânicas estacionadas nas fronteiras do Iraque estão vacinadas, nem a população nem o exército iraquianos estão vacinados.»

VISITA A HOSPITAIS

Por fim, visitámos o hospital de crianças e a maternidade de Bassorá. Foi no Sul do Iraque que as forças norte-americanas e britânicas lançaram mais de 300 toneladas de urânio empobrecido contra o exército iraquiano e destruíram as instalações de purificação da água numa zona particularmente pantanosa. As crianças nado‑mortas, as malformações, os casos de leucemia e outros tumores malignos estão, de há dez anos a esta parte, em crescimento exponencial. Sobre as 12.000 crianças que nasceram nesta maternidade num ano, a primeira pergunta dos pais não é se “é menino ou menina?” mas se é “monstro ou normal?”. Por outro lado, a falta de medicamentos, de aparelhos médicos (radioterapia) e de vacinas não permite que se trave o processo. O paludismo, a febre negra, a cólera, a poliomielite, que tinham sido erradicadas, são doenças que regressaram. Todos estes flagelos poderiam ser combatidos se os hospitais dispusessem de medicamentos básicos: um livro com 250 páginas estabelece a lista dos medicamentos proibidos pelo Comité das Sanções e com importação interdita pela resolução 671.

No seu relatório final, a UNICEF mostrou que, entre 1990 e 1999, a taxa de mortalidade das crianças de menos de 5 anos aumentou 160% no Iraque.

CONCLUSÕES

Não vimos armas de destruição maciça mas vimos a destruição maciça de um povo, esfomeado, doente, um exército esfarrapado, na expectativa de uma guerra. Vimos um país enfraquecido, isolado, sem comércio externo e pagando ele próprio os seus opressores da ONU via o iníquo programa “Petróleo por Alimentos”.

Em 1991, os bombardeamentos sobre o Iraque fizeram mais de 200.000 vítimas. A quase totalidade da indústria iraquiana foi destruída contando empresas alimentares e farmacêuticas. O exército iraquiano sofreu perdas consideráveis em homens, blindados e artilharia. O país perdeu a marinha e a força aérea e foi cercado por forças com armas e de todos os meios de detecção (satélites, GPS, etc.). O embargo de doze anos foi um bloqueio total; a lista dos materiais proibidos por razão do uso duplo foi espantosa e foi ao ponto de interditar a importação de «aspirina» ou de lápis escolares (porque a grafite poderia ser utilizada no sistema de refrigeração das caldeiras nucleares). Este embargo foi o responsável por mais de 1 milhão de mortos, ou seja, 2 vezes a bomba de Hiroxima. Durante sete anos, todo o país foi passado a pente fino pelos inspectores. A detecção GPS permitiu localizar, com grande precisão, qualquer objectivo escolhido. Assim, mais de 13.500 (treze mil e quinhentas) inspecções tiveram lugar em busca de ADM, ou das fábricas que as pudessem produzir ou armazenar. O país foi então obrigado a destruir a quase totalidade das suas instalações industriais e de investigação, sob o pretexto de poderem construir armas.

Em fins de 2002, Naji Sabri, ministro iraquiano dos Negócios Estrangeiros, numa carta a Kofi Annan, declara: «Se os inspectores efectuam honestamente a missão que lhes foi confiada, isto é, procurar as armas de destruição maciça escondidas, e declararem em seguida não ter encontrado, isso significa

1. reconhecer perante a opinião publica mundial que as declarações de Bush-Blair são falsas

2. colocar o Conselho de Segurança na obrigação jurídica de levantar o embargo

3. pôr em aplicação o parágrafo 14 da resolução 678 contra Israel com vista a fazer do Médio Oriente uma zona isenta de ADM.

Se bem que a coligação Bush-Blair não tenha conta o número de mentiras proferidas, neste caso é evidente que ela não podia aceitar em nenhum caso os pontos 2 e 3, isto é, o levantamento do embargo e o desarmamento de Israel.

O Iraque precisamente porque não possuía ADM, abriu de par em par as portas aos inspectores da ONU e aos contra-inspectores em que nos transformámos.

Mas então, por que razão os inspectores da ONU estão de volta ao terreno, apesar de Bush ter exigido da ONU carta branca para invadir o Iraque independentemente dos resultados obtidos pela nova inspecção?

No dia 11 de Janeiro 2003 estamos na oitava semana de inspecção. Podíamos dizer em primeira análise que os inspectores fizeram o seu trabalho “honestamente”. O seu responsável, Hans Blix, apresentou as suas primeiras conclusões ao Conselho de Segurança da ONU para o período que vai do 27 de Novembro 2002 ao 7 de Janeiro 2003, mostrando que o resultado das inspecções era negativo: «não existem armas proibidas, nenhum canhão fumega. Todos os locais mencionados no relatório Blair foram visitados e não se pode demonstrar que tais locais serviram de depósito de ADM». Tais declarações demonstram que o mentiroso é Bush e não os iraquianos. Isso não impediu Rumsfeld de retorquir mais tarde numa reunião da Nato «que uma ausência de prova não é uma prova de ausência». Concretamente, mais de 3OO locais foram inspeccionados, dos quais 46% eram locais não estratégicos (tais como fábricas de armamento convencional, ministério do Comércio, universidades, tipografias de impressão de papel-moeda, etc...) sem qualquer relação com as pretensas ADM. As perguntas colocadas aos funcionários relevam do inquérito policial. Por exemplo nos locais militares, vão perguntar aos cientistas presentes: de quem recebem as ordens? Quantos mísseis, quantos blindados, quantos aviões, possuem? Numa cimenteira procedem à contagem da quantidade de explosivos. E perguntam: quanto é que ganham por mês?

De uma maneira geral, os relatórios dos especialistas e dos inspectores não são transmitidos aos interlocutores iraquianos para discussão ou verificação sobre a exactidão das informações recolhidas. Num primeiro tempo, o trabalho dos inspectores confina-se, como no período 1991‑98, a autênticas inquisições visando o inventário do armamento de defesa convencional, a análise da hierarquia dos diferentes órgãos militares. Todos estes elementos relevam do domínio da espionagem e nada tem a ver com a busca de armas de destruição maciça.

Que maneira corajosa de preparar eficazmente o terreno para o ataque americano sobre o território iraquiano, impedindo este país soberano de organizar a sua defesa!

Isto dito, a táctica americana está bem rodada. Trata-se pura e simplesmente duma repetição do mesmo cenário utilizado com os bombardeamentos de 1991 e de 1998, aquando das operações chamadas “Tempestade do deserto” e “Raposa do deserto”: fazem vir os inspectores, detectam tudo o que é detectável, depois passam ao ataque.

O diplomata sueco Rolf Ekeus, inspector entre 1991 e 1998, declarou: «Não há qualquer dúvida de que os americanos quiseram utilizar os inspectores para recolher informações sobre outros assuntos diferentes das armas de destruição maciça. Não era a sua missão». Por sua vez o americano Scott Ritter, inspector durante o mesmo período, afirmou: «Durante sete anos, os inspectores examinaram cada bomba, cada míssil e cada fábrica que poderia eventualmente fabricar armas químicas, biológicas e nucleares... Tudo o que foi encontrado foi destruído no próprio local». Em 1998, os Estados Unidos, e não Saddam Hussein, como o pretende a lenda, já na posse de todas as informações recolhidas pelos inspectores, ordena-lhes que abandonem o terreno dentro de 48 horas, antes de lançarem a operação “Raposa do deserto”.

A partir daí, a aviação americana e inglesa puderam então bombardear as instalações iraquianas estritamente defensivas. A nossa conclusão é idêntica à dos inspectores R. Ekeus e S. Ritter. Com uma diferença, apesar de tudo: se a táctica do agressor não mudou, a situação da vítima nessa primavera de 2003 é bem mais dramática, 12 anos após destruições e bombardeamentos contínuos.

Apesar de todas estas evidências, os inspectores vão encontrar maneira de reprovarem os iraquianos pela sua falta de cooperação no decorrer das inspecções. Aceitar as visitas intempestivas dos inspectores não seria bastante. Como os inspectores não encontram matéria de incriminação, o Iraque deveria provar nada possuir. Trata-se da última chance do Iraque. Ora, em matéria de direito a prova negativa não existe. Como provar qualquer coisa que não existe? Noutros termos, está‑se a exigir do acusado a apresentação da prova da sua inocência, quando na realidade a tarefa do tribunal, a tarefa da acusação é de apresentar as provas materiais que justificam a sua acusação.

Um iraquiano dizia a este propósito: «É como se se exigisse de um homem nu e sem advogado que prove perante o tribunal que não esconde arma em lado nenhum».

Assim, o Iraque, na incapacidade de fornecer a prova em como não possui a arma de que é incriminado, é considerado culpado. E daí, é preciso atacá-lo.

Em Fevereiro de 2003, três semanas depois do regresso da nossa missão, surgiu na Inglaterra um segundo relatório de dezanove páginas intitulado, “Iraque: as suas infra‑estruturas de dissimulação, de fraude e de intimidação” que será divulgado à imprensa (no dia 2 de Fevereiro de 2002) e depois aos membros do Conselho de Segurança da ONU (no dia 4 de Fevereiro de 2002). No dia 5 de Fevereiro de 2002, no seu discurso ao Conselho de Segurança da ONU, o secretário de Estado americano, Colin Powell, com base nesse relatório, declara: «desejo assinalar aos meus colegas o documento interessantíssimo divulgado ontem pela Grã-Bretanha e que descreve em pormenor as actividades empreendidas pelo Iraque para dissimular as suas actividades». O objectivo desse relatório era acusar o Iraque de violar a resolução 1441 para poder exigir do Conselho de Segurança o desencadeamento da guerra contra o Iraque. Como um só homem, no mesmo dia, JM Aznar declara: «Nós sabemos todos que Saddam Hussein possui armas de destruição maciça; sabemos todos igualmente que ele se encontra na posse de armas químicas». Finalmente, dois dias mais tarde, a 7 de Fevereiro de 2003, o porta-voz do primeiro-ministro britânico confessa a forma como foi aldrabado esse relatório oficial. Tony Blair apresenta as suas desculpas a Ibrahim al-Marashi, estudante americano autor de uma tese universitária realizada doze anos antes e que serviu de base ao relatório redigido pelos serviços secretos ingleses com a colaboração involuntária de um relatório de Scott Ritter de 1999 que serviu para “reactualizar” a velha tese de al-Marashi.

Apesar das declarações de H. Blix, apesar das mentiras dos agressores Bush‑Blair‑Aznar, os americanos vão atacar um país devastado, desapossado da sua soberania no dia 20 de Março 2003. Mas estas mentiras ampliadas pelos médias que pretenderam constantemente que a propaganda do Pentágono não podia ser inexacta nem falsa, todas estas mentiras foram recusadas pelos povos do mundo com manifestações de rua gigantescas. Com efeito, aos olhos do mundo evidenciou‑se esta certeza: o Iraque não representava uma ameaça para ninguém. Só Bush, Blair, Aznar e mais alguns continuaram a fazer de conta que acreditam no contrário.

Hoje, em 2005, o Iraque encontra-se em ruínas. Depois da agressão americana de Março 2003, já se contam mais de 100.000 vítimas e a resistência organizou-se. Mais de metade dos iraquianos não foram votar no passado dia 30 de Janeiro. Do estrito ponto de vista das armas de destruição maciça, as ogivas nucleares do Estado de Israel, estimadas em 200 unidades, não foram desmanteladas como o previa a resolução 687 de 2 de Abril 1991. O orçamento anual do arsenal militar americano corresponde a 47% das despesa militares do planeta (ultrapassando actualmente os 500 mil milhões de dólares). Os Estados Unidos são o país que detém a maior quantidade de armas de destruição maciça; são o país que no passado as utilizaram mais frequentemente e se preparam, temos todas as razões para o suspeitar, para as voltar a utilizar num futuro mais ou menos próximo.

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* Geóloga, directora de investigação no CNRS (Paris).