Patranhas sobre o voto francês (2)

Informação Alternativa

União Europeia

31/05/2005

Prometi-o, e o prometido é dívido, mas tenho de admitir que esperava uma maior combatividade – uma maior obstinação – dos apoiantes do sim. Estamos no dia 2 do não francês e já parecem ter atirado a toalha. Em concreto, a pachouchada que critiquei ontem – a pretensão de que a rejeição francesa também não é tão importante, porque há já nove estados que ratificaram a Constituição Europeia, ainda que oito o tenham feito por via parlamentar, sem consulta popular – está a perder‑se no esquecimento: quase todos assumem já que o não francês representa um golpe de morte para o projecto oficial de construção europeia. Se amanhã a Holanda votar também não, como anunciam as sondagens, Blair terá desculpa para se esquecer de um referendo que lhe cai pior do que mal. O fracasso ter‑se‑á consumado. Outra ideia que parece definitivamente abandonada, e ainda bem: a de voltar a convocar o mesmo referendo em França dentro de alguns meses. Eles mesmos responderam: seria um insulto para o eleitorado francês, ao qual se viria dizer que não soube votar, que não passou o exame e que tem que voltar a apresentar-se em Setembro com a lição melhor aprendida [1].

Mas outros argumentos defensores do sim continuam de pé.

Dizem, por exemplo: “O voto francês foi resultado de uma problemática interna. Os franceses deram um pontapé a Chirac e a Raffarin no traseiro dos europeus”.

Primeira resposta, que é a mesma que dou sempre a quem acredita saber o que realmente pensam os votantes, à margem do que de facto votam: os votos não se interpretam; contam-se. Os processos de intenções são tão enganadores como inúteis: desembocam em hipóteses impossíveis de verificar.

Em segundo lugar, hoje em dia é impossível considerar de maneira separada as políticas internas e as continentais. A impopularidade que Chirac e Raffarin ganharam para si a pulso deve‑se, no essencial, à posta em prática de critérios económicos e sociais que apontam na mesma direcção que a Constituição Europeia trata de santificar.

Acrescentam: “Os franceses adoptaram uma posição egoísta. Tratam de preservar privilégios que são impossíveis na nova Europa”.

Resposta: não são privilégios; são conquistas sociais que demoraram mais de dois séculos a obter e a afiançar. É isso que todos chamamos «Estado de Bem-estar» e que tivemos durante anos como um dos mais valiosos sinais de identidade da Europa democrática. Os defensores da nova Europa dão por adquirido que só é possível enfrentar a feroz concorrência económica internacional sacrificando essas conquistas. Outros de nós pensam que é preciso uma política combativa, que se oponha às condições de exploração e desassistência social em que se baseia o dumping que muitos países exercem, desde os asiáticos aos próprios EUA. A competitividade deve basear‑se em regras de jogo limpas, que procurem, acima de qualquer outro critério, o bem-estar dos povos. Quem esteja disposto a sacrificar este em prol da outra deve contar com que pode ser grande o enfado dos afectados.

Insistem: “O que os franceses não querem é misturar-se com os países pobres do Leste da Europa”.

Resposta: os estados do Leste de Europa são pobres, mas também são mais coisas. As suas elites, eleitas nas urnas, demonstraram em repetidas ocasiões – na última Guerra do Golfo, sem ir mais longe – que estão mais próximas de Washington do que de Paris ou de Berlim. São sociedades com pouca tradição democrática, nas quais as liberdades individuais e colectivas têm ainda um enraizamento muito escasso. Quem quer que deseje ver a UE convertida num pólo de referência mundial diferente do estado‑unidense deve ter em conta os problemas que vai acarretar o voto dos estados recém integrados, cujos dirigentes são fervorosos apoiantes do mais cru neoliberalismo. Já não digamos se se decidirem a adoptar critérios permissivos face à entrada da Turquia.

A UE tem que adoptar um ritmo de ampliação que permita assimilar os novos membros elevando-os progressivamente ao nível do existente, não rebaixando mais e mais o seu próprio patamar. Não creio que existam muitos apoiantes do não à Constituição que se neguem a pagar um preço para que a UE ajude ao desenvolvimento intensivo dos novos membros ou daqueles que aspiram a sê-lo. Mas trata‑se de assegurar que esse desenvolvimento se empreende da perspectiva social que reina na Europa Ocidental desde o nascimento do chamado «Estado do Bem-estar». E isso é o que não assegura, nem muito menos, a Constituição Europeia.

Última objecção: “E como se administra o não? Agora o quê?”.

Isso, na verdade, não sei se é uma reprimenda ou uma autocrítica. Se não tinham prevista a possibilidade de que lhes respondessem que não, que género de consulta era essa? Só um bando de irresponsáveis pode enfrentar uma disjuntiva tão importante sem prever o que fará em caso de derrota. Utilizaram a sua própria imprevisão como chantagem («Ou o nosso ou o caos») e agora, quando lhes disseram que não ao seu, encontram-se com um emaranhado de mil nós que não sabem como gerir.

Está claro que, para além de tudo o resto, são também de uma mediocridade assombrosa.

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[1] Convirá recordar, de qualquer modo, que foi isso que se fez ao povo dinamarquês quando recusou em Junho de 1992 o Tratado de Maastricht. Levaram-no novamente às urnas em Maio de 1993 e então votou sim. Gracejou-se dizendo que aprovou o Tratado porque, a ter votado de novo que não, tê‑lo‑iam condenado a passar pelas urnas todos os anos, até que se arrependesse. Mas a verdade é que se rectificou o texto do Tratado para facilitar o voto favorável da Dinamarca.